Mutirão Fiscal da PMJP deve arrecadar até R$ 10 milhões em 30 dias

Flávio Asevedo

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou na manhã desta terça-feira (1) o Mutirão de Conciliação Fiscal, que prevê redução de 100% nas multas e juros de dívidas de contribuintes junto ao Governo Municipal. O prefeito Luciano Cartaxo participou da abertura e destacou que é através de ações como esta, que a PMJP consegue recursos para continuar investindo na cidade e garantir a entrega de pelo menos duas obras por semana nos diversos bairros da Capital. Segundo ele, a estimativa é de que sejam arrecadados até R$ 10 milhões.

O Mutirão acontece até o próximo dia 30 e é realizado por meio da Procuradoria Geral do Município (Progem) e Secretaria da Receita Municipal (Serem), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Através do mutirão, os contribuintes tem mais facilidades para a quitação ou renegociação de dívidas junto à administração municipal, sejam elas de ordem tributária ou de outra natureza, em qualquer fase da cobrança administrativa ou judicial.

“Este mutirão é importante para a cidade de João Pessoa no momento de adversidade pelo qual passa a economia do país. São iniciativas como estas do mutirão que permitem a gente entregar creches, escolas, PSFs, praças, pavimentação, calçadinha da praia, a obra da Lagoa. As obras são também fruto desta noção que temos de planejar a gestão para um ano de dificuldade e buscar recursos onde é possível sem causar elevação de impostos para o contribuinte e ao mesmo tempo sem abrir mão de continuar investindo na cidade”, afirmou o prefeito.

Luciano Cartaxo destacou que este é o segundo mutirão fiscal realizado em sua gestão (o primeiro foi em 2013). “Desde fevereiro fiz uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça para que a gente pudesse planejar este segundo mutirão que traz benefícios primeiro para o contribuinte que tem a oportunidade de ficar em dia. Mas a gente consegue também ajudar muito o TJPB que ganha uma agilidade maior na baixa dos processos em andamento e a prefeitura também consegue arrecadar, transformar em fundos municipais para investimentos na cidade para que a gente continue a entregar duas obras semanalmente”, disse.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcus Cavalcanti, falou sobre a importância da parceria com a PMJP. “O Tribunal de Justiça tem parceria com a Prefeitura porque no fim tudo tem que ser homologado por um juiz. Então os juízes de Fazenda Pública Municipal estão trabalhando neste mutirão. E é um benefício muito grande ao cidadão que vai pagar somente o imposto, descontado, ou sem considerar, o juro e a correção monetária. Ele vai pagar um imposto muito menor. É uma ação de cidadania porque é dever de todo cidadão brasileiro pagar seus impostos. E esta é uma oportunidade única que todos devem aproveitar”, disse.

Marcus Cavalcanti também destacou o direcionamento dado aos recursos arrecadados através do mutirão. “O prefeito Luciano Cartaxo mais que ninguém sabe aplicar os recursos municipais, tanto é que neste ano ele está entregando duas obras por semana, obras de grande valor, como creches, escolas, as praças em todos os bairros vemos a presença da prefeitura. E é com este dinheiro que ele vai custear estas obras”.

Contribuintes aprovam iniciativa – Neste primeiro dia de atendimento, a maior procura foi para resolver os débitos de IPTU. A despachante Elizabete Cristina aprovou a iniciativa da Prefeitura e saiu satisfeita. “Consegui resolver minhas pendências com o IPTU e ainda aproveitei para tirar a certidão do meu imóvel. O atendimento foi rápido e fui muito bem atendida. Este mutirão está sendo muito bom porque nesta crise em que estamos, todo desconto que a gente conseguir é válido”, disse.

Ângela Maria Dantas também saiu satisfeita com o mutirão. Ela tinha débitos de IPTU referentes aos anos de 2014 e 2015 e conseguiu reduzir o valor da dívida em 20% ao tirar os valores da multa e juros. “Agora vou atrás de dinheiro para pagar, mas já consegui no mutirão saber que meu débito baixa de R$ 500 para R$ 400, o que já é uma boa economia”, afirmou.