Novo calendário do Mutirão de Conciliação Fiscal disciplina atendimentos

Flávio Asevêdo

A Secretaria da Receita Municipal (Serem) elaborou um novo calendário de atendimentos para o Mutirão de Conciliação Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) de acordo com as letras iniciais de nomes dos contribuintes. Após ser prorrogado até o próximo dia 30, os novos atendimentos já estão sendo realizados e o secretário Adenilson Oliveira orienta que os contribuintes busquem respeitar os dias estabelecidos a fim de evitar filas e demora. No Mutirão, os contribuintes têm direito a descontos de 100% nos juros e de 90% nas multas por atraso, na renegociação de dívidas de tributos municipais.

Assim como no primeiro mês de realização do Mutirão, o calendário começou pela letra ‘A’ com atendimentos nesta quinta (1º) e sexta-feira (2) e segue, progressivamente, chegando às demais letras e atingindo todas as pessoas. “Nos primeiros dias de Mutirão, estávamos atendendo uma média de 400 pessoas por dia e este número foi aumentando, até que nos últimos dias, passamos a atender mais de 2.000 mil pessoas. Por isso, se todos respeitarem o calendário, não teremos problemas com filas”, destacou Adenilson Oliveira.

Na próxima segunda-feira (5), será a vez dos contribuintes com nomes iniciados com as letras ‘B’ e ‘C’. Na terça (6) e quarta-feira (7), os contribuintes com nomes com iniciais em ‘D’ e ‘E’ têm prioridade no atendimento. E assim sucessivamente. Os atendimentos devem seguir esta ordem por questão de disciplinamento, mas Adenilson Oliveira destaca que nenhum contribuinte deixará de ser atendido se comparecer ao Mutirão em dia que não correspondente à sua letra inicial.

“Se o contribuinte perder a data agendada ou mesmo quiser antecipar o atendimento por qualquer razão, ele pode vir ao Mutirão Fiscal, pois não deixará de ser atendido. O Mutirão se estende até o dia 30 e os contribuintes podem procurar o atendimento mesmo que não seja o dia determinado para ele. O calendário tem a função apenas de evitar tumultos e propiciar o bem-estar dos contribuintes que se deslocam ao Mutirão, mas não é impositivo”, afirmou.

O Mutirão de Conciliação Fiscal está sendo realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 17h.

Confira o calendário completo de atendimento por letra:

Contribuinte cujo nome inicia com a letra:	Data de atendimento:
A	1° e 2 de outubro de 2015
B, C	5 de outubro de 2015
D, E	6 e 7 de outubro de 2015
F	8 de outubro de 2015
G, H, I	9 e 13 de outubro de 2015
J	14, 15 e 16 de outubro de 2015
K, L	19 de outubro de 2015
M	20, 21 e 22 de outubro de 2015
N, O	23 de outubro de 2015
P, Q, R	26 e 27 de outubro de 2015
S, T	28 de outubro de 2015
U, V, W, X, Y, Z	29 e 30 de outubro de 2015