Novo ciclo do Orçamento Democrático começa nesta segunda-feira
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Coordenadoria do Orçamento Democrático, inicia nesta segunda-feira (22) mais uma etapa do Ciclo 2011, o Planejamento Democrático. Os encontros com a comunidade acontecem em diferentes bairros até o dia 20 de setembro.
Nesta fase, os conselheiros regionais e municipais do OD das 14 regiões orçamentárias em que a cidade está dividida dialogam com os representantes das três secretarias eleitas como prioridades durante as audiências regionais. O objetivo desta etapa do ciclo é esclarecer para os conselheiros das regiões sobre a formatação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012, detalhando quais obras solicitadas pela população poderão ser incluídas na lei.
Para o coordenador do OD, Tibério Limeira, esta etapa é estratégica para o funcionamento do Ciclo. “É durante o Planejamento Democrático que os conselheiros do OD, diante de todas as demandas solicitadas durante as audiências regionais, negociam com as secretarias eleitas como prioridades, as obras, ações e serviços que precisam entrar na LOA 2012”, explica o coordenador.
Serão realizadas 14 reuniões de trabalho, uma em cada região orçamentária. O público é formado por conselheiros do Orçamento Democrático e as três secretarias eleitas como prioridades pela população.
“É um momento de negociação e de filtro diante de todas as demandas eleitas pela população na 1ª etapa, que são muitas. Os gestores responsáveis pelas pastas prioritárias terão que explicar as demandas inclusas sugeridas pelos conselheiros e justificar as que não puderem ser atendidas. Ao final, os gestores terão que apresentar as demandas da sua pasta que serão enviadas para a LOA 2012.”, explica Tibério.
Confira o calendário do Planejamento Democrático:
RO | DATA | LOCAL | SECRETARIAS ELEITAS COMO PRIORIDADES |
12ª | 22 de agosto | Auditório da E. M. Raimundo Nonato – Conj. Gervásio Maia | Saúde, Geração de Emprego e Renda e Infraestrutura |
9ª | 23 de agosto | Escola Municipal João Santa Cruz – Bairro dos Novais | Saúde, Geração de Emprego e Renda e Educação |
11ª | 29 de agosto | E.M. Ruy Carneiro – Mandacaru | Saúde, Geração de Emprego e Renda e Áreas de Lazer |
6ª | 30 de agosto | CRC Jardim Veneza – Jardim Veneza | Infraestrutura, Saúde e Áreas de Lazer |
5ª | 1° de setembro | Igreja Santa Clara – Funcionários IV | Saúde, Infraestrutura e Geração de Emprego e Renda |
10ª | 5 de setembro | Casa Pequeno Davi – Roger | Educação, Saúde e Infraestrutura |
14ª | 6 de setembro | CRC dos Bancários – Bancários | Infraestrutura, Saúde e Geração de Emprego e Renda |
3ª | 8 de setembro | CRC de Mangabeira – Mangabeira I | Saúde, Educação e Geração de Emprego e Renda |
7ª | 12 de setembro | E. M. Santa Ângela – Cristo | Saúde, Educação e Geração de Emprego e Renda |
8ª | 13 de setembro | Centro Comunitário dos Funcionários I | Saúde, Infraestrutura e Educação |
4ª | 15 de setembro | Escola Municipal Dom Hélder Câmara – Valentina | Saúde, Infraestrutura e Educação |
2ª | 19 de setembro | Clube da Pessoa Idosa – Altiplano | Infraestrutura, Saúde e Áreas de Lazer |
1ª | 20 de setembro | E.E. Alice Carneiro – Manaíra | Geração de Emprego e Renda, Saúde e Educação |
13ª | 22 de setembro | CECAPRO – Beira Rio – Expedicionários | Saúde, Geração de Emprego e Renda e Educação |