Obras estruturantes são debatidas em sessão que discute a LOA 2013
Obras estruturantes. O assunto foi debatido em mais uma audiência pública, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em que está sendo apresentada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013 elaborada pela Prefeitura de João Pessoa. A implantação do Parque Paraíba, no Bessa, conforme elegeu a população da 1ª região do Orçamento Democrático (OD), foi uma das confirmações de obras.
Também constam na LOA 2013 a intervenção definitiva para a Lagoa do Parque Solon de Lucena, com obras de urbanização de drenagem que devem ser feitas em até três anos; a urbanização da comunidade Saturnino de Brito; o ritmo mais avançado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) São José e a construção de moradias a partir de programas de habitação.
Na audiência desta quinta-feira (29) foi apresentado o planejamento existente na LOA realizada pela Secretaria de Turismo; Secretaria de Habitação Social; Fundo de Urbanização (Fundurb); Procon-JP, Fundo Municipal do Meio Ambiente; Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Planejamento; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Superintendência de Mobilidade Urbana.
O secretário do Planejamento de João Pessoa, Aldo Prestes, ressaltou que as obras previstas para Lagoa encerrarão os constantes pontos de alagamentos na área. “A Seplan já iniciou os projetos de readequação para encontrar uma solução para a drenagem, com destino ao Rio Sanhauá e a urbanização definitivas”, frisou.
Constam na LOA 2013 à construção do viaduto Osvaldo Mariz, que contará com uma paralela na Avenida Epitácio Pessoa passando por cima da BR 230 e consistindo em uma outra pista de acesso opcional; a construção do Cemitério Cidade Verde, a implantação total do Parque Cuiá, a construção da Praça de Iemanjá e as obras de contenção da barreira do Cabo Branco.
Participação Popular – Na galeria da Câmara Municipal de João Pessoa, a audiência foi acompanhada por articuladores regionais e conselheiros regionais e municipais do Orçamento Democrático que desde a segunda-feira (26) vem participando das audiências para apresentação da LOA 2013.
Demandas do OD – O secretário executivo do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson, destacou que o esforço do Governo Municipal foi o de buscar incluir as demandas eleitas pela população na LOA juntamente com os projetos de obras, ações e serviços estruturantes da política pública. “O Orçamento Democrático como instrumento de diálogo entre a população e o poder público tem apresentado resultados importantes e interessantes. Itens como o Parque Paraíba, o Cemitério do Cidade Verde e urbanização de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) contidas na LOA vieram da indicação da população nas Audiências Regionais deste ano e podemos considerar essa inclusão fruto do importante diálogo estabelecido entre povo e gestão”, disse.
Nesta sexta-feira (30) será a vez da Secretaria do Trabalho, Produção e Renda, além da Agência do Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Secretaria do Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal da Assistência Social; Fundo de Desenvolvimento do Município; Superintendência da Guarda Municipal; Gabinete de Comunicação Social; Secretaria de Transparência; Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.