OD se encerra com mais de 150 demandas eleitas por 14 mil pessoas na LOA

O Orçamento Democrático de João Pessoa encerrou o seu ciclo com o saldo de 150 demandas específicas incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, eleitas pelas mais de 14,4 mil pessoas que participaram das Audiências Regionais e do Planejamento Democrático, realizados entre fevereiro e setembro deste ano. Neste final de semana, a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático (OD) realizou a última atividade constante do Ciclo do OD 2012: a avaliação dos conselheiros representantes das 14 regiões orçamentárias.

Envolvendo mais de cem conselheiros regionais e municipais, a Secretaria do OD realizou a avaliação de todo o ciclo a partir da perspectiva dos representantes da população, eleitos pelo voto direto para acompanhar os processos de licitação, realização de obras e os serviços de zeladoria.

O presidente do Conselho Municipal do OD, Tadeu Neves, destacou o reconhecimento que os conselheiros têm diante da gestão municipal e dos avanços conquistados com a participação popular, o diálogo entre poder público e população e o acompanhamento das obras. “O Orçamento Democrático é nosso, é da população de João Pessoa, e essa é uma conquista de toda a cidade”, frisou.

O secretário do OD, Rômulo Halysson, reforçou que é preciso dar voz e visibilidade às pessoas, e o Orçamento Democrático tem cumprido seu papel, sempre com inovações e melhorias nos ciclos. “O Ciclo reflete o término de uma gestão que soube potencializar o diálogo com as comunidades, tanto nos espaços oficiais como por intermédio de suas representações – nesse caso, os conselheiros regionais e municipais”, disse.

Participação popular – A conselheira Nilda Passione ressaltou a importância que a gestão municipal tem dado ao Orçamento Democrático como instrumento de participação popular na construção de propostas para as políticas públicas. “É importante reafirmarmos o compromisso que assumimos com esse trabalho, que, além de comunitário é voluntário, e de extrema importância para a cidade. Pensamos e construímos as nossas possibilidades de melhoras”, ressaltou.

Ciclo 2012 – O Ciclo do Orçamento Democrático foi iniciado no dia 28 de fevereiro, com as Audiências Regionais, e prosseguiu com os Fóruns Temáticos e o Planejamento Democrático entre os meses de agosto e setembro.

Duas inovações marcaram o Ciclo 2012: a mudança do Formulário de Demandas, que passou a aceitar da população a indicação mais direta das obras, serviços e ações que queria; e a inclusão detalhada dessas demandas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013.

Devido à massificação do OD na mídia e das reuniões preparatórias nas regiões, mais de 50% do público participou das Audiências Regionais foram pela primeira vez, mostrando o caráter de renovação das pessoas sensibilizadas com a possibilidade de discutir o orçamento público.

Futuro – Para o ano de 2013, a equipe do Orçamento Democrático inova em planejar, entre as ações para além do ciclo, a implantação do OD Digital e o OD Criança.

A primeira iniciativa pretende garantir, por meio da internet, que os cidadãos indiquem prioridades de investimentos. Já o OD Criança tem o intuito de sensibilizar as crianças sobre a importância do orçamento público e a participação popular, pensando na preparação das próximas gerações para os debates sobre políticas públicas.