Oficina discute os requisitos do Programa Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família cumprem alguns requisitos para receber essa assistência. E foi para discutir e potencializar o cumprimento dessas obrigatoriedades, que a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) realizou, durante toda esta quarta-feira (8), uma Oficina Intersetorial no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), órgão responsável pelo evento.

A SMS contou com o apoio das secretarias de Educação (Sedec) e Desenvolvimento Social (Sedes). De acordo com o chefe da Seção de Crianças e Adolescentes, Edgar Tito Neto, as ações realizadas pelas secretarias municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social serão unificadas. “Nossas ações eram feitas separadamente e agora estamos nos reunindo para trabalhar com a intesetorialidade do Programa Saúde da Família”, comentou.

Esta mudança proporcionará a identificação de possíveis fraudes. “São mais de 32 mil famílias que recebem o Bolsa Família em João Pessoa e, por causa desse número, pode ser que tenha alguma família recebendo sem atender a todas as obrigatoriedades. Essa intersetorialidade fará com que fique mais fácil essa identificação. Por isso, iremos criar uma comissão com representantes de todas as secretarias”, comentou Edgar. Confira as condições para que as famílias recebam o benefício.

Educação: freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos.

Saúde: acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos; pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos.

Assistência social: frequência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil.