OP apresenta ciclo 2014 e formaliza Câmara Técnica com sete secretarias
Secretários e auxiliares de diversos órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (28), para participar do Seminário de Governo sobre o Ciclo do Orçamento Participativo (OP). O encontro ocorreu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria. Durante o evento foi apresentada a nova metodologia do OP para execução em 2014.
O secretário executivo do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo, fez a abertura do seminário. Ele explicou aos gestores a divisão geográfica de João Pessoa, por meio das 14 Regiões de participação popular, e detalhou as sete etapas que compõem o ciclo deste ano, que será iniciado com as reuniões preparatórias em 3 de fevereiro até o planejamento participativo e a avaliação final, no segundo semestre.
“Administrar uma cidade grande como João Pessoa exige muito trabalho e empenho e, mesmo em um ano atípico de Copa do Mundo e de eleições, temos o compromisso de garantir a participação popular na condução das nossas ações. Por isso, o Orçamento Participativo age como parceiro e principal interlocutor entre a população e os membros da gestão”, afirmou o secretário.
No encontro ainda foi falado sobre a execução de ações de participação popular e de acesso à gestão pública, a exemplo do Orçamento Participativo Criança e Adolescente (OPCA); do OP Online; dos fóruns temáticos para revisão do Plano Plurianual (PPA); do Congresso Municipal de Participação Popular e a novidade deste ano que será o Orçamento Participativo Mulher (OP Mulher), realizado em conjunto com a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM).
O chefe de Acompanhamento Regional do OP, Matheus Firmino, apresentou o relatório elaborado da Comissão de Fiscalização do OP. O documento demonstrou dados sobre o atendimento das demandas que foram aprovadas pela população em ciclos anteriores.
Câmara Técnica – Ainda durante o seminário, foi formada a Câmara Técnica do Orçamento Participativo com a inclusão de representantes das secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Educação e Cultura (Sedec), Saúde (SMS), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Habitação Social (Semhab) e Desenvolvimento Social (Sedes).
A Câmara Técnica é uma das novidades do ciclo do OP em 2014. Os membros ficarão responsáveis por avaliar a viabilidade técnica e financeira das demandas que serão levantadas pela população durante as reuniões preparatórias que o OP irá realizar nos bairros e comunidades da Capital.
De acordo com Hildevânio Macedo, as secretarias participantes foram escolhidas por representarem a maior quantidade de obras e ações aprovadas em 2013. “Além dos membros fixos, a Câmara Técnica terá espaço para que as outras pastas possam participar e analisar as ações e obras que, por ventura, sejam demandadas para elas”, explicou. A primeira reunião do grupo está marcada para o dia 7 de fevereiro, às 9h, na sede da Secretaria Executiva do OP, no Paço Municipal.
Resposta rápida – Durante o encontro, foi aberto o espaço para explanações dos participantes. O secretário de Transparência Pública, Éder Dantas, destacou a necessidade de respostas rápidas para a população. Ele destacou ainda a criação da Câmara Técnica como uma forma de “aperfeiçoamento das ações do Orçamento Participativo”.
“Quando os gestores fazem a análise prévia daquilo que pode ser executado ou não pela gestão, se economiza tempo e o Governo Municipal consegue atender mais rápido as demandas que foram solicitadas pela população, via Orçamento Participativo”, destacou Éder.
Também presente ao Seminário, o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Rodrigo Soares, afirmou que 2014 será o ano de executar grandes ações. Ainda segundo o gestor, o OP é uma das principais ferramentas de diálogo da PMJP com a população.
“O Orçamento Participativo é uma das prioridades do prefeito Luciano Cartaxo, que é um gestor que prioriza o diálogo. Estou à disposição do OP e convoco os demais colegas para também se engajarem nas ações demandadas por esta que é uma das principais ferramentas de participação popular na gestão pública”, disse.