OP inicia audiências públicas para o planejamento participativo
Começa nesta terça-feira (2) o segundo ciclo de audiências públicas promovidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), nas 14 regionais orçamentárias da Capital. O primeiro encontro ocorrerá às 19h, na Escola Municipal Nazinha Barbosa, no bairro de Manaíra. Na pauta, as obras e ações já selecionadas pela população da 1ª Região, que abriga 15 localidades entre bairros e comunidades da Zona Norte da Capital.
De acordo com o secretário Executivo do OP, Hildevânio Macedo, o segundo ciclo de plenárias tem o objetivo de aproximar os secretários municipais da população para discutir cada uma das demandas já selecionadas nas plenárias realizadas no primeiro semestre deste ano. Para isso, serão analisadas a viabilidade das ações do ponto de vista técnico e orçamentário, além de temporal, ou seja, se ela vai ser executada pela gestão municipal em curto, médio ou longo prazo.
“O planejamento participativo consiste na realização de reuniões do OP junto com as secretárias municipais que foram demandadas nas plenárias iniciais. Neste segundo momento, os secretários voltam às regiões para discutir com a população, a viabilidade do ponto de vista técnico, financeiro e orçamentário sobre cada demanda que foi eleita pela comunidade naquela determinada região. Em síntese, será a consolidação daqueles 10 pontos já eleitos pela população em cada uma das regiões”, explica.
Neste primeiro dia, estarão presentes os gestores e representantes das secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra); Meio Ambiente (Semam); Educação e Cultura (Sedec); Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); Habitação Social (Semhab); Saúde (SMS), e a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob).
Compõem a 1a Região Orçamentária os seguintes bairros e comunidades: Aeroclube, Bessa, Jardim Oceania, Manaíra, São José, São Luiz, São Gabriel, São Mateus, Travessa Washington Luis, Chatuba I, II e III, Jardim Luna, Brisamar e João Agripino.
Demandas selecionadas – A primeira audiência pública promovida pelo OP na 1a Região aconteceu no dia 2 de abril, no espaço Gospel, no Brisamar. Na ocasião, foram selecionadas 10 demandas pela população.
Confira abaixo por ordem de prioridade:
Posição |
Política Pública |
Descrição |
Localidade |
Secretaria |
|
1a |
Urbana |
Construção de Ciclovia |
Manaíra |
Semob |
|
2a |
Urbana |
Construção de Ciclovia |
Bessa |
Semob |
|
3a |
Urbana |
Pavimentação da Rua Telegrafista José Neves |
Brisamar |
Seinfra |
|
4a |
Educação |
Construção de Escola |
São José |
Sedec |
|
5a |
Habitação |
Programa de Habitação Social |
São José |
Semhab |
|
6a |
Saúde |
Construção de Caps |
São José |
SMS |
|
7a |
Esporte |
Campo de futebol |
Bessa |
Sejer / SMS |
|
8a |
Urbana |
Drenagem do Rio Jaguaribe |
São José |
Semam |
|
9a |
Saúde |
Construção de Caps |
São José |
SMS |
|
10a |
Ambiental |
Parque Público |
Jardim Oceânia |
Seinfra / Semam |
Calendário – Ao todo, serão realizadas audiências públicas para discutir o planejamento participativo nas 14 regionais orçamentárias da Capital. Os encontros ocorrerão sempre no período da noite, a partir das 19h.
Confira abaixo o calendário completo:
Região |
Data |
Local |
Secretarias |
1a
|
02/07 |
E. M. Nazinha Barbosa |
Semob, Sejer, Seinfra, Semam, Sedec, Semhab e SMS. |
2ª
|
03/07 |
E. M. Antonio Santos Coelho |
Seinfra, Semhab, SMS, Sejer e Sedec. |
3a |
04/07 |
E. M. Luis Vaz de Camões |
Funjope, Sedec e Semhab. |
4a |
09/07 |
E. M. Dom Marcelo |
Seinfra, Semhab, Sedec e Semob. |
5ª
|
10/07 |
E. M. Tarcila Barbosa |
Seinfra, Semhab, Sedurb, Semob e Sedec. |
6ª |
11/07 |
E. M. Anayde Beiris |
Seinfra, Semob, Sedec e Sedurb. |
7ª
|
16/07 |
UEPB-Campus V |
Sedec, Seinfra, Sedurb e SMS. |
8ª
|
17/07 |
E.M Anayde Beiriz |
Funjope, Sedec, Seinfra, Sedurb e SMS. |
9ª |
18/07 |
E. M. Damásio Franca |
Sedes, Semhab, Seinfra, Sejer, Sedec e Funjope. |
10ª
|
23/07 |
E. M. Frei Afonso |
Semhab, Seinfra, SMS, Sedurb, Funjope e Seman. |
11ª
|
24/07 |
E. M. Sen. Ruy Carneiro |
Semhab, Seinfra, SMS Sedec, Sedesp e Emlur. |
12ª
|
25/07 |
E. M. Raimundo Nonato |
SMS, Seinfra e Semam. |
13ª
|
30/07 |
Cecapro |
Sejer, SMS, Sedurb e Sedec. |
14ª
|
31/07 |
E. M. Aruanda |
SMS, Semhab, Semusb, Seinfra, Sedurb e Sejer. |