OP realiza Audiência Regional na 12ª região, no Gervásio Maia

A primeira etapa do Ciclo do Orçamento Participativo 2013 (OP) entra na reta final com as três últimas plenárias populares. Na noite desta segunda-feira (22), a Secretaria Executiva do OP realiza a Audiência Regional da 12ª região, polarizada pelos bairros Gervásio Maia, Gramame e Colinas do Sul. A plenária está marcada para as 19h, na Escola Municipal Raimundo Nonato, localizada na Rua Pedra do Reino, no Gervásio Maia. A Audiência Regional contará com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, secretários municipais e gestores do Governo Municipal.

A 12ª região é composta pelos bairros de Gramame, Engenho Velho, Ponta de Gramame, Colinas do Sul, Colinas do Sul II, Conjunto Residencial Marines e Residencial Gervásio Maia. Durante a plenária, a população elegerá, por meio do preenchimento do Formulário de Demandas, a prioridade de investimento para 2014, que será executada pela Prefeitura de João Pessoa.

Na quarta-feira (24), a Audiência Regional será realizada na 13ª região, na Escola Municipal Leonel Brizola, localizada na Rua Olívio T. de Medeiros, em Miramar. A última plenária do Ciclo do OP 2013 ocorre na quinta-feira (25), na Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos, localizado na Rua Esmeraldo G. Vieira, 195, nos Bancários.

Orçamento 2014 – O Ciclo do Orçamento Participativo (OP) 2013 foi lançado no dia 18 de março pelo prefeito Luciano Cartaxo. A primeira audiência ocorreu no dia 25 de março. Com as três audiências desta semana, a Prefeitura de João Pessoa totaliza 14 plenárias públicas para recolher da população a indicação de obras, serviços e ações para construir as propostas de orçamento para 2014.

OP Digital – De forma paralela ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regionais) através do OP digital.

Próxima etapa – A partir do dia 2 de maio, a Prefeitura de João Pessoa vai retomar a ida às 14 regiões para realizar as Assembleias Regionais, que servem para a escolha, por meio de voto da população, dos conselheiros que representarão a região durante o mandato de dois anos. Os conselheiros do OP têm como função representar a sua região, ser interlocutor na solução de problemas ou na realização de propostas que melhorem a qualidade de vida de comunidades e bairros que compõe a região orçamentária.

Conselho do OP – Finalizadas as Assembleias Regionais será realizada a Assembleia Geral do Orçamento que tem a função de escolher dentre os conselheiros eleitos pela população os que integrarão o Conselho Municipal do OP, que tem como função a fiscalização de obras, acompanhamento dos processos de licitação e fiscalização do cumprimento das políticas inseridas nas peças orçamentárias pelo poder público municipal.

Ciclo orçamentário – É formado por um conjunto de sete etapas para discutir propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. A primeira etapa do Ciclo do OP foi lançada no dia 18 e as plenárias começaram no dia 25 de março e prosseguem até o dia 25 de abril. Neste ano, o Ciclo será composto por sete etapas:

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho):

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)

Calendário das Audiências Regionais

RO	DATA	LOCAL
13.	24/04	E. M. Leonel Brizola – R. Olívio T. de Medeiros, Miramar
14.	25/04	E. M. Olívio Ribeiro Campos – Rua Esmeraldo G. Vieira, 195, Bancários