OP realiza eleição de conselheiros na 10ª região nesta segunda

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), realiza a eleição dos conselheiros regionais do OP da 10ª região de participação popular para o biênio 2013-2015, nesta segunda-feira (27). A assembleia acontecerá a partir das 18h, no Ginásio de Esporte D. Ângelo Campestino, localizado na na Rua Juvêncio Carneiro Mangueira, no bairro do Tambiá.

A eleição integra a terceira etapa do Ciclo do OP 2013, composto por 14 Assembleias Regionais, que prosseguem até o dia 6 de junho. Ao término de todas as eleições, o OP realizará, no dia 11 de junho, a Assembleia Geral, a partir das 18h, no Ginásio da Unipê, para eleger o Conselho Municipal do OP, que tem o objetivo de fiscalizar obras, acompanhar os processos de licitação e representar todos os conselheiros junto à gestão pública.

Na primeira etapa, foram realizadas as reuniões preparatórias. Já a segunda etapa foi composta pelas audiências regionais, nas quais os moradores elegeram as prioridades para sua região.

A 10ª região é composta pelos bairros Roger, Tambiá e Treze de Maio, além das  comunidades  Asa Branca, do S, Felipéia, Vila Japonesa, Riachinho, Terra do Nunca e Buraco da Gia.

Critérios – Para se candidatar à condição de conselheiro regional do Orçamento Participativo no biênio 2013-2015 é preciso atender alguns critérios: apresentação de comprovante residência que ateste que a pessoa reside na comunidade ou bairro a que se candidatará na assembleia regional; possuir idade igual ou acima dos 18 anos; apresentar documento de identificação com foto e CPF e assinar um termo em que atesta estar apto a participar do pleito.

Elegibilidade – Só poderá ser candidato o cidadão que conseguir provar, além das documentações de residência, idade e identificação, que não ocupa cargos e funções públicas em quaisquer modalidades no âmbito da administração pública municipal, estadual ou federal direta ou indireta, além de cargos e funções públicas no âmbito do poder legislativo, salvo as indicações de dois vereadores para conselheiro titular e suplente, respectivamente, para o Conselho Municipal do Orçamento Participativo.

Número de eleitos – A Assembleia Regional é realizada a cada dois anos e sua viabilização compete à Secretaria Executiva do Orçamento Participativo e será realizada na seguinte proporção: de um a 300 participantes será eleito um conselheiro para cada dez participantes. Acima dos 300, além dos 30 conselheiros eleitos, ao número que exceder os 300 haverá mais um conselheiro para cada 20 participantes da reunião.

ASSEMBLEIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Região	Data	Horário	Local
10°	27/05	18h	Ginásio de Esportes D. Angêlo Campestino – Rua Juvêncio Carneiro Mangueira, S/N – Tambiá
11°	28/05	18h	Escola Municipal Luiz Augusto Crispim – Av. Tancredo Neves, s/n – Bairro dos Ipês
12°	03/06	18h	Escola Municipal Raimundo Nonato – Rua Pedra do Reino, s/n – Gervásio Maia
13°	05/06	18h	Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Olívio T. de Medeiros, 590 – Miramar
14°	06/06	18h	Escola Municipal Aruanda – Rua Eurídice Félix Cabra, S/N – Bancários
ASSEMBLEIA GERAL DO MUNICÍPIO: 11 DE JUNHO – 18H – AUDITÓRIO DA UNIPÊ