OP realiza eleição de conselheiros na 13ª região de participação popular

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), realiza a eleição dos conselheiros regionais do OP da 13ª região de participação popular para o biênio 2013-2015, nesta quarta-feira (5). A assembleia acontecerá a partir das 18h, na Escola Municipal Leonel Brizola, localizada na Rua Olívia de Medeiros, nº 590, no bairro do Miramar.

A eleição integra a terceira etapa do Ciclo do OP 2013, composta por 14 Assembleias Regionais, que prosseguem até o dia 6 de junho. Ao término de todas as eleições, o OP realizará, no dia 11 de junho, a Assembleia Geral, a partir das 18h, no Ginásio da Unipê, para eleger o Conselho Municipal do OP, que tem o objetivo de fiscalizar obras, acompanhar os processos de licitação e representar todos os conselheiros junto à gestão pública.

Na primeira etapa, foram realizadas as reuniões preparatórias. Já a segunda etapa foi composta pelas audiências regionais, nas quais os moradores elegeram as prioridades para sua região.

A 13ª região é composta pelos bairros do Centro, Torre, Tambauzinho, Expedicionários, Miramar e as comunidades Padre Hildon Bandeira, Cafofo, Liberdade, Brasília de Palha, Vila Tambauzinho, Tito Silva, Miramar e Travessa Yayá.

Critérios – Para se candidatar à condição de conselheiro regional do Orçamento Participativo no biênio 2013-2015 é preciso atender alguns critérios: apresentação de comprovante residência que ateste que a pessoa reside na comunidade ou bairro a que se candidatará na assembleia regional; possuir idade igual ou acima dos 18 anos; apresentar documento de identificação com foto e CPF e assinar um termo em que atesta estar apto a participar do pleito.

Elegibilidade – Só poderá ser candidato o cidadão que conseguir provar, além das documentações de residência, idade e identificação, que não ocupa cargos e funções públicas em quaisquer modalidades no âmbito da administração pública municipal, estadual ou federal direta ou indireta, além de cargos e funções públicas no âmbito do poder legislativo, salvo as indicações de dois vereadores para conselheiro titular e suplente, respectivamente, para o Conselho Municipal do Orçamento Participativo.

 

ASSEMBLEIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

 

Região	Data	Horário	Local:
13°	05/06	18h	Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Olívio T. de Medeiros, 590 – Miramar
14°	06/06	18h	Escola Municipal Aruanda – Rua Eurídice Félix Cabra, S/N – Bancários
ASSEMBLEIA GERAL DO MUNICÍPIO: 11 DE JUNHO – 18H – AUDITÓRIO DA UNIPÊ