OP realiza eleição de conselheiros na 4ª região orçamentária

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP) realiza a eleição dos conselheiros regionais do OP da 4ª região orçamentária para o biênio 2013-2015, nesta terça-feira (14). A assembleia acontecerá a partir das 18h, no Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho, localizado na Rua Mariângela Lucena Peixoto, no bairro do Valentina.

A eleição integra a terceira etapa do Ciclo do OP 2013, que é composto por 14 Assembleias Regionais, que prosseguem até o dia 6 de junho. Ao término de todas as eleições, o OP realizará, no dia 11 de junho, a Assembleia Geral, a partir das 18h, no Ginásio da Unipê, para eleger o Conselho Municipal do OP, que tem o objetivo de fiscalizar obras, acompanhar os processos de licitação e representar todos os conselheiros junto à gestão pública.

Na primeira etapa foram realizadas as reuniões preparatórias. Já a segunda etapa foi composta pelas audiências regionais, nas quais os moradores elegeram as prioridades para sua região.

A 4ª região é composta pelos bairros Valentina I, II e III, Paratibe, Cuiá. Mussumagro, Barra de Gramame;  além das comunidades Frei Damião, Santa Bárbara, Doce Mãe de Deus, Rabo da Gata, Maribondo, Quilombolas, Cumurupi, Praia de Gramame, Manzuar, Praia do Sol, Nova Mangabeira, Boa Esperança, Planalto da Boa Esperança, Monte das Oliveiras, Cidade Maravilhosa, Parque do Sol, Rota do Sol, Caminho do Mar, Planície Dourada, Ana Clementina de Jesus, Novo Milênio, Condomínio da Amizade, Liberdade, Independência,Cidadania, Vitória, Girassol, Sonho Meu e Carinas.

Critérios – Para se candidatar à condição de conselheiro regional do Orçamento Participativo no biênio 2013-2015 é preciso atender alguns critérios: apresentação de comprovante residência que ateste que a pessoa mora na comunidade ou bairro a que se candidatará na assembleia regional; possuir idade igual ou acima dos 18 anos; apresentar documento de identificação com foto e CPF e assinar um termo em que atesta estar apto a participar do pleito.

Elegibilidade – Só poderá ser candidato o cidadão que conseguir provar, além das documentações de residência, idade e identificação, que não ocupa cargos e funções públicas em quaisquer modalidades no âmbito da administração pública municipal, estadual ou federal direta ou indireta, além de cargos e funções públicas no âmbito do poder legislativo, salvo as indicações de dois vereadores para conselheiro titular e suplemente, respectivamente, para o Conselho Municipal do Orçamento Participativo.

Número de eleitos – A Assembleia Regional é realizada a cada dois anos e sua viabilização compete à Secretaria Executiva do Orçamento Participativo e será realizada na seguinte proporção: de um a 300 participantes será eleito um conselheiro para cada dez participantes. Acima dos 300, além dos 30 conselheiros eleitos, ao número que exceder os 300 haverá mais um conselheiro para cada 20 participantes da reunião.

Como funciona – Das 18h até às 19h estarão abertas às inscrições para que os interessados registrem a candidatura para conselheiro regional do OP. Entre às 18h e 20h haverá o credenciamento de todos os participantes maiores de 16 anos, através do documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência que ateste morar na região orçamentária em questão. Os inscritos receberão o cartão eleitoral que garante o direito à efetivação do voto na escolha dos representantes.

Eleição – Na sequência, o secretário do Orçamento Participativo inicia a Assembleia Regional apresentando o roteiro das atividades, a metodologia e informando o número de representantes que podem ser eleitos para cada bairro ou Zona Especial de Interesse Social (Zeis) da região orçamentária. Após o anúncio da quantidade, o OP convida os candidatos para iniciar a eleição com voto direto da população que se credenciou ao chegar à assembleia.

Assembleias – Esta etapa do Ciclo do Orçamento Participativo será realizada nas 14 regiões orçamentárias com a realização da Assembleia Regional para renovação dos quadros formados por conselheiros regionais e o Conselho Municipal do Orçamento Participativo.

Papel dos conselheiros – Os conselheiros regionais têm por função servir de interlocutor entre o poder público e a população mantendo a mobilização com objetivo de resolver problemas e melhorar a oferta de serviços públicos. Os conselheiros municipais do OP como atribuição também acompanham o Planejamento Participativo e processos de licitação, fiscalização de obras realizadas pela gestão pública.

Assembleias regionais do Orçamento Participativo

REGIÃO	Data	Hora	Local
4°	14/05	18h	Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho – Rua Mariângela Lucena Peixoto – Valentina I
5°	15/05	18h	Escola Municipal Moema Tinoco – Rua Severino Bento de Moraes, 175 – Grotão
6°	16/05	18h	Escola Municipal Lynaldo Cavalcante de Albuquerque – Rua da Ação, Residencial Anayde Beiriz – Bairro da Indústrias
7°	20/05	18h	Escola Municipal Dumerval Trigueiro – Rua Quatorze de Julho, 891- Varjão
8°	22/05	18h	Escola Municipal  Zumira de Novaes – Rua Santa Tereza, 570 – Cruz das Armas
9°	23/05	18h	Escola Municipal João XXIII – R. Projetada, 60, Juraci Palhano – Alto do Mateus
10°	27/05	18h	Ginásio de Esportes D. Angêlo Campestino – Rua Juvêncio Carneiro Mangueira, S/N – Tambiá
11°	28/05	18h	Escola Municipal Luiz Augusto Crispim – Av. Tancredo Neves, s/n – Bairro dos Ipês
12°	03/06	18h	Escola Municipal Raimundo Nonato – Rua Pedra do Reino, s/n – Gervásio Maia
13°	05/06	18h	Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Olívio T. de Medeiros, 590 – Miramar
14°	06/06	18h	Escola Municipal Aruanda – Rua Eurídice Félix Cabra, S/N – Bancários
Assembleia Geral do Município: 11 de junho – 18hs – Auditório da Unipê