OP realiza última assembleia de eleição para conselheiros

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), realiza a eleição dos conselheiros regionais do OP da 14ª região de participação popular para o biênio 2013-2015, nesta quinta-feira (6). A assembleia acontecerá a partir das 18h, na Escola Municipal Aruanda, localizada na Rua Eudídice Félix Cabra, no bairro dos Bancários.

Esta será a última assembleia de eleição para conselheiros e integra a terceira etapa do Ciclo do OP 2013, composta por 14 Assembleias Regionais. Ao término de todas as eleições, o OP realizará, na terça-feira (11), a Assembleia Geral, a partir das 18h, no Ginásio do Unipê, para eleger o Conselho Municipal do OP, que tem o objetivo de fiscalizar obras, acompanhar os processos de licitação e representar todos os conselheiros junto à gestão pública.

Na primeira etapa, foram realizadas as reuniões preparatórias. Já a segunda etapa foi composta pelas audiências regionais, nas quais os moradores elegeram as prioridades para sua região.

A 14ª região é composta pelos bairros Castelo Branco I, II e III, Bancários, Anatólia, Jardim São Paulo, Jardim Cidade Universitária, Colibris II, além das comunidades São Rafael, Santa Clara, Timbó, Eucalipto, Paulo Miranda e Santa Bárbara.

Critérios – Para se candidatar à condição de conselheiro regional do Orçamento Participativo no biênio 2013-2015 é preciso atender alguns critérios: apresentação de comprovante residência que ateste que a pessoa reside na comunidade ou bairro a que se candidatará na assembleia regional; possuir idade igual ou acima dos 18 anos; apresentar documento de identificação com foto e CPF e assinar um termo em que atesta estar apto a participar do pleito.

Elegibilidade – Só poderá ser candidato o cidadão que conseguir provar, além das documentações de residência, idade e identificação, que não ocupa cargos e funções públicas em quaisquer modalidades no âmbito da administração pública municipal, estadual ou federal direta ou indireta, além de cargos e funções públicas no âmbito do poder legislativo, salvo as indicações de dois vereadores para conselheiro titular e suplente, respectivamente, para o Conselho Municipal do Orçamento Participativo.