OP registra presença de quase 19 mil pessoas em 455 atividades em 2013
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) adotou em 2013 uma nova política de participação popular na gestão pública. Antes mesmo de tomar posse, o prefeito Luciano Cartaxo determinou a criação da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), órgão vinculado a Secretaria Municipal de Transparência Pública (Setransp). O objetivo foi o de ampliar e qualificar a intervenção da população no governo. E os resultados ao longo do ano foram surpreendentes. Quase 19 mil pessoas acompanharam, presencialmente, as 455 atividades do ciclo do OP.
Em números absolutos, foram 18.891 participações em 2013. O número é 36,5% superior ao registrado no ano de 2011 (12 mil), e 24% ao de 2012 (14,4 mil). Além disso, o ano de 2013 também ficou marcado pelo lançamento de importantes ferramentas de participação. Entre elas, o Orçamento Participativo Criança e Adolescente (OPCA), o OP Online, o Plano Plurianual Participativo (PPA-P) e o Congresso Municipal de Participação Popular.
De acordo com o secretário Executivo do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo, as novas ferramentas implantadas ao OP foram pensadas de forma a ampliar a participação do cidadão no processo de construção de uma cidade cada vez melhor.
“Realizamos o ciclo do OP com uma proposta bem definida e com o objetivo de garantir uma maior presença das pessoas no diálogo com a gestão pública. Iniciamos 2013 querendo que ele se transformasse, de fato, no ano da participação popular e o OP Criança e Adolescente, o OP Online, o PPA Participativo, o Congresso de Participação Popular, além das plenárias e reuniões regionais foram fundamentais para o bom resultado”, disse.
PPA Participativo – Uma das novidades lançadas pela PMJP em 2013 foi o Plano Plurianual Participativo (PPA-P). Foram realizados vários encontros, entre reuniões e fóruns temáticos, com representantes de segmentos sociais. Ao todo, 1.165 pessoas participaram das atividades. Eles elegeram mais de 350 demandas, entre os meses de junho e julho. As ações incluíram propostas encaminhadas para as 21 secretarias do governo municipal.
As demandas foram escolhidas por representantes de 13 segmentos sociais, tais como Agricultura Familiar (trabalhadores rurais e pescadores); Criança e Adolescente; Comunidades Tradicionais; Comunicação; Direitos Humanos; Economia Solidária; Igualdade Racial; Mulheres; LGBT; Juventude; Pessoa Idosa; Pessoa com Deficiência e Segurança Alimentar. Também estiveram presentes os conselheiros Municipais de Políticas Públicas, os conselheiros de todas as 14 regionais do OP e demais membros da sociedade civil.
OPCA – A PMJP, por meio da Secretaria Executiva do OP, também criou o Orçamento Participativo Criança e Adolescente (OPCA). A ação conseguiu mobilizar mais de 4,5 mil estudantes de 16 escolas da rede municipal de ensino. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec) foi parceria na realização do OPCA.
De acordo com os dados repassados pela Diretoria de Planejamento do OP, foram 236 processos de formação realizados de estudantes, 64 demandas eleitas, subdividas em 48 para as escolas beneficiadas pelo programa e 16 para os bairros ou comunidades que abrigam os educandários. Além disso, 1.078 conselheiros foram escolhidos entre os próprios alunos, durante as atividades do OPCA este ano.
OP Online – Outra novidade criada pelo governo municipal dentro da política de participação popular foi o Orçamento Participativo Online (OP Online). O ciclo ficou disponível para a população entre os meses de setembro e outubro. Foram eleitas políticas públicas para implantação nas 14 Regiões do OP, que beneficiarão diretamente todos os bairros e comunidades da Capital.
Congresso – No mês de setembro, a Secretaria Executiva do OP promoveu o Congresso Municipal de Participação Popular, no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). Durante dois dias, João Pessoa foi sede central dos debates em torno do tema no País. O evento reuniu em torno de 500 congressistas e teve a participação de palestrantes de renome na área.