Orçamento Participativo inicia dia 6 as assembleias regionais para eleger novos conselheiros

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), inicia na próxima segunda-feira (6) a segunda etapa do Ciclo do Orçamento Participativo 2013. Esta consta da realização de 14 Assembleias Regionais para a escolha, por meio do voto da população, dos conselheiros do OP para desempenhar o papel de representação em cada uma das 14 regiões orçamentárias para o biênio 2013-2015.

O secretário do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo, ressaltou a importância da participação da população durante mais uma etapa do Ciclo 2013. “As Assembleias Regionais têm uma importância fundamental no ciclo orçamentário por garantir, mais uma vez, a participação da população na escolha de suas representações no Orçamento Participativo”, afirmou.

A primeira Assembleia Regional ocorre no dia 6, a partir das 18h, na Escola Municipal David Trindade, em Mangabeira Prosind, que corresponde a 3ª região. Na ocasião, ocorrerá a inscrição dos candidatos, para logo em seguida ser realizada a votação. As assembleias prosseguem até o dia 6 de junho (ver quadro abaixo). No dia 11 de junho, às 18h, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo realiza a Assembleia Geral, no Ginásio da Unipê, com todos os eleitos para a escolha dos representantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo.

“Os conselheiros têm a função de manter um diálogo mais próximo com a gestão pública e acompanhar o Planejamento Participativo e os processos de licitação e fiscalização de obras através da instância máxima de representação dos conselheiros, que é o Conselho Municipal do Orçamento Participativo”, disse Hildevânio Macedo.

Com essa etapa, a Prefeitura de João Pessoa cumpre um dos critérios do regimento do Orçamento Participativo, que institui a representação popular para dialogar sobre projetos, ações e serviços realizados pela gestão municipal por meio de votação em assembleias regionais pela cidade.

Candidaturas – Para se candidatar à condição de conselheiro regional do Orçamento Participativo no biênio 2013-2015 é preciso atender alguns critérios: apresentação de comprovante residência que ateste que a pessoa reside na comunidade ou bairro a que se candidatará na assembleia regional; possuir idade igual ou acima dos 18 anos; apresentar documento de identificação com foto e CPF e assinar um termo em que atesta estar apto a participar do pleito.

Só poderá ser candidato o cidadão que conseguir provar, além das documentações de residência, idade e identificação, que não ocupem cargos e funções públicas em quaisquer modalidades no âmbito da administração pública municipal, estadual ou federal direta ou indireta, além de cargos e funções públicas no âmbito do poder legislativo, salvo as indicações de dois vereadores para conselheiro titular e suplemente, respectivamente, para o Conselho Municipal do Orçamento Participativo.

Como funciona – Das 18h até às 19h estarão abertas às inscrições para que os interessados registrem a candidatura à função de conselheiro regional do OP. Entre as 18h e às 20h haverá o credenciamento de todos os participantes maiores de 16 anos, através do documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência que ateste morar na região orçamentária em questão. Os inscritos receberão o cartão eleitoral que garante o direito à efetivação do voto na escolha dos representantes.

Na sequência, o secretário do Orçamento Participativo inicia a Assembleia Regional apresentando o roteiro das atividades, a metodologia e informando o número de representantes que podem ser eleitos para cada bairro ou Zona Especial de Interesse Social (Zeis) da região orçamentária.

Após o anúncio da quantidade, o OP convida os candidatos para iniciar a eleição com voto direto da população que se credenciou ao chegar à assembleia.

A Assembleia Regional é realizada a cada dois anos e sua viabilização compete à Secretaria Executiva do Orçamento Participativo e será realizada na seguinte proporção: de um a 300 participantes será eleito um conselheiro para cada dez participantes. Acima dos 300, além dos 30 conselheiros eleitos, ao número que exceder os 300 haverá mais um conselheiro para cada 20 participantes da reunião.

2ªetapa – Esta segunda etapa do Ciclo do Orçamento Participativo será realizada nas 14 regiões orçamentárias com a realização da Assembleia Regional para renovação dos quadros formados por conselheiros regionais e o Conselho Municipal do Orçamento Participativo.

Atribuição – Os conselheiros regionais têm por função servir de interlocutor entre o poder público e a população mantendo a mobilização com objetivo de resolver problemas e melhorar a oferta de serviços públicos. Os conselheiros municipais do OP têm como atribuição também acompanhar o Planejamento Participativo e processos de licitação, além de fiscalizar obras realizadas pela gestão pública.

ASSEMBLEIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

REGIÃO	Data	Hora	Local
3°	06/05	18h	Escola Municipal David Trindade – Rua José Mendonça, 88 – Mangabeira (Prosind).
2°	08/05	18h	Escola Municipal Anita Trigueiro – Rua Emílio de Araújo Chaves, 118 – Altiplano.
1°	09/05	18h	Escola Municipal Chico Xavier, Rua Telegrafista Elesbão, S/N, Jardim Oceania – Bessa.
4°	14/05	18h	Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho – Rua Mariângela Lucena Peixoto – Valentina I
5°	15/05	18h	Escola Municipal Moema Tinoco – Rua Severino Bento de Moraes, 175 – Grotão.
6°	16/05	18h	Escola Municipal Lynaldo Cavalcante de Albuquerque – Rua da Ação, Residencial Anayde Beiriz – Bairro das Indústrias.
7°	20/05	18h	Escola Municipal Dumerval Trigueiro – Rua Quatorze de Julho, 891- Varjão
8°	22/05	18h	Escola Municipal Zumira de Novaes – Rua Santa Tereza, 570 – Cruz das Armas.
9°	23/05	18h	Escola Municipal João XXIII – R. Projetada, 60, Juraci Palhano – Alto do Mateus.
10°	27/05	18h	Ginásio de Esportes D. Ângelo Campestino – Rua Juvêncio Carneiro Mangueira, S/N – Tambiá.
11°	28/05	18h	Escola Municipal Luiz Augusto Crispim – Av. Tancredo Neves, s/n – Bairro dos Ipês.
12°	03/06	18h	Escola Municipal Raimundo Nonato – Rua Pedra do Reino, s/n – Gervásio Maia.
13°	05/06	18h	Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Olívio T. de Medeiros, 590 – Miramar.
14°	06/06	18h	Escola Municipal Aruanda – Rua Eurídice Félix Cabra, S/N – Bancários.
ASSEMBLEIA GERAL DO MUNICÍPIO: 11 DE JUNHO – 18H – AUDITÓRIO DA UNIPÊ