Orçamento Participativo promove planejamento estratégico para o ciclo de 2014
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP) iniciou, nesta sexta-feira (10), o planejamento estratégico para as atividades do ciclo do OP em 2014. A atividade, que ocorreu na Casa dos Conselhos, no Centro da Capital, continua na segunda-feira (13) e terça-feira (14). Na pauta, o calendário de plenárias nas 14 Regiões de Participação Popular, a implantação de ferramentas novas, entre outros pontos.
Também foi discutido o formato das ferramentas de participação popular implantadas pela PMJP no ano passado, a exemplo do Orçamento Participativo Criança e Adolescente (OPCA), do OP Online, do Plano Plurianual Participativo (PPA-P) e a realização do II Congresso Municipal de Participação Popular.
Esta é a primeira grande atividade realizada pela Secretaria Executiva do OP em 2014. Participam o secretário Hildevânio Macedo e toda a equipe de funcionários. “O nosso planejamento estratégico pretende discutir as atividades do ciclo do Orçamento Participativo no ano de 2014. Também aproveitamos para apresentar ideias e sugestões que possibilitarão a ampliação da participação popular na gestão municipal, a exemplo do que ocorreu em 2013, quando quase 19 mil pessoas estiveram presentes nas atividades do OP”, comentou o secretário.
O planejamento estratégico conta com a consultoria da professora convidada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rosângela Alves de Oliveira. Ela possui formação na área de serviço social e detém os títulos de doutorado, em sociologia e ciências econômicas pela Universität Kassel (Alemanha), e mestrado em educação popular pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Neste primeiro dia, a consultora conheceu o funcionamento do ciclo do OP, a estrutura da secretaria e as ferramentas de participação popular da PMJP. Ela também traçou um comparativo inicial entre a política de acesso à gestão pública utilizada pelo governo federal e por outros Estados e a experiência adotada na Capital paraibana.
“Fiquei impressionada com a capacidade técnica e o conhecimento político da ferramenta da equipe do OP, além dos resultados obtidos pela Secretaria em 2013. O OP enquanto ação estratégia visa garantir a presença substantiva da população na gestão e os seus desafios são imensos”, comentou a professora.
Ainda de acordo com Rosângela Alves, o ciclo do OP este ano deve apresentar novidades para conseguir superar os bons resultados identificados pela secretaria no ano de 2013. “A criação do OPCA, do OP Online e do PPA Participativo reforçaram a política de participação, mas os desafios para 2014 são ainda maiores. É um ano atípico, de eleições e de Copa do Mundo no país. Mesmo assim, acho que a Secretaria tem tudo para realizar um grande trabalho”, concluiu. O planejamento estratégico prosseguirá na próxima semana com mais dois encontros.