Orçamento Participativo realiza Audiência Regional na 14ª região, nos Bancários

A primeira etapa do Ciclo do Orçamento Participativo (OP) 2013 será concluída na noite desta quinta-feira (25), a partir das 19h, com a Audiência Regional da 14ª região, na Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos, localizada na Rua Esmeraldo G. Vieira, 195, nos Bancários. A audiência contará com a participação do prefeito Luciano Cartaxo, secretários municipais e demais gestores.

A 14ª região é formada pelos bairros e comunidades: Castelo Branco I, II, III, Bancários, Anatólia, Jardim São Paulo, Jardim Cidade Universitária, São Rafael, Santa Clara, Timbó, Eucalipto, Comunidade Paulo Miranda, Santa Bárbara e Colibris II.

Com a plenária de hoje, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP) encerra essa etapa com a realização de 14 plenárias para a construção de propostas de projetos, ações e serviços para o orçamento 2014.

Orçamento 2014 – Lançado no dia 18 de março pelo prefeito Luciano Cartaxo, o Ciclo do OP 2013 começou no dia 25 de março com a realização de plenárias populares pelas 14 regiões orçamentárias. Com a audiência desta quinta, a Prefeitura de João Pessoa encerra a primeira etapa do ciclo, que objetiva recolher da população a indicação de obras, serviços e ações para construir as propostas de orçamento para 2014.

Demandas pela internet – De forma paralela ao Ciclo do Orçamento Participativo 2013, a Prefeitura irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regionais) através do OP digital.

2ª etapa – A partir do dia 02 de maio, a Prefeitura de João Pessoa irá retomar a ida às 14 regiões para realizar as Assembleias Regionais, que servem para a escolha, por meio de voto da população, dos conselheiros que representarão a região durante o mandato de dois anos. Os conselheiros do OP têm como função representar a sua região, ser interlocutor na solução de problemas ou na realização de propostas que melhorem a qualidade de vida de comunidades e bairros que compõe a região orçamentária.

Conselho do OP – Finalizadas as Assembleias Regionais será realizada a Assembleia Geral do Orçamento que tem a função de escolher dentre os conselheiros eleitos pela população os que integrarão o Conselho Municipal do OP, que tem como função a fiscalização de obras, acompanhamento dos processos de licitação e fiscalização do cumprimento das políticas inseridas nas peças orçamentárias pelo poder público municipal.

Ciclo orçamentário – é formado por um conjunto de sete etapas para discutir propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. Neste ano, o Ciclo será composto por sete etapas:

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho):

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)