Orçamento Participativo realiza Audiência Regional na 5ª região, no Grotão

A população da 5ª região polarizada pelos bairros do José Américo, Grotão, Funcionários II e III, Costa e Silva e Geisel vão indicar na noite desta quinta-feira (4), as prioridades de investimentos para 2014. A Audiência Regional será realizada na 5ª região na Escola Moema Tinoco, localizada na Rua Severino Bento de Moraes, no Grotão. A plenária contará com a participação de gestores públicos que dialogarão sobre as políticas públicas eleitas e as que estão em execução. O Ciclo do Orçamento Participativo é uma realização da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo.

A 5ª região é composta pelos bairros e comunidades: Cidade dos Colibris, Com. Colibris; José Américo, Com. Jardim Laranjeiras, Conjunto da FAC I e II, Mãe Bienga. Santa Verônica, Loteamento Mares do Sul, Quadra Mares, José Mariz I, Brasa Mar, Jaqueiras I, II, III, IV, Condomínio Walter Forte; Água Fria; João Paulo II, Comunidade Boa Vista, Citex, Comunidade Nova República; Ernani Sátiro, Jardim Sepol, Jardim Nova Canaã, Comunidade Nova Trindade III, Esplanada, Lago Sul; Geisel, Conjunto Radialista; Grotão, Comunidade Arame, Com. 1º de Abril, Loteamento Greenville; Funcionários II, Comunidade do Lava Jato; Funcionários III, Maria de Nazaré; Funcionários IV, Condomínio Fraternidade, Presidente Médici, Loteamento Morada Verde; Costa e Silva, Comunidade Gauchinha, Com. Taipa, Nova Vida e Vila da Paz e Comunidade do SESI

Prioridades da 4ª região – Obras de pavimentação de ruas, melhoria no transporte público, construção de equipamentos públicos a exemplo de escola, ginásio e Centro de Referência da Educação Infantil foram as demandas eleitas pela população da 4ª região durante a Audiência Regional, realizada na noite desta quarta-feira (3), no Ginásio Odilon Ribeiro, no Valentina. O Ciclo do Orçamento Participativo está realizando Audiências Regionais pelas 14 regiões orçamentárias para que a população indique por meio de votação as prioridades de investimentos em 2014. A plenária contou com a presença do vice-prefeito Nonato Bandeira, secretários municipais e demais gestores públicos.

A principal demanda foi a pavimentação da Rua João Pacheco Rabelo, no Valentina; seguida pela regularização fundiária da comunidade Mussumagro; a construção de um Centro de Referência da Educação Infantil (Crei) no Cuiá e um ginásio na Escola Municipal Cícero Leite, no Valentina. As outras demandas foram melhoria nos transportes públicos que atendem o Paratibe; a pavimentação da Rua José Evangelista da Silva, no Parque do Sol; a construção de duas escolas (Boa Esperança e Nova Mangabeira) e a pavimentação das ruas Severina Ramos Barreto de Oliveira e a Santa Sofia, ambas no Mussumagro.

Políticas Públicas – O vice-prefeito, Nonato Bandeira, enfatizou o esforço do Governo Municipal em ampliar o diálogo e a participação popular e destacou a importância do Orçamento Participativo como ferramenta fundamental para a proposição de políticas públicas. “A mobilização da população para viabilizar a votação dessas demandas que representam a melhoria de qualidade de vida das pessoas nos dá o norte de como pensar as políticas públicas”, disse.

O Ciclo do OP 2013 é formado por um conjunto de sete etapas para discutir propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. Neste ano, o Ciclo será composto por sete etapas e atualmente a Prefeitura de João Pessoa por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Participativo está realizando as Audiências Regionais até o dia 25 de abril. Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.

OP Digital – Paralelo ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regional) através do OP digital.

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)

Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)

Ocorre, excepcionalmente a cada dois anos, para realizar em cada uma das 14 regiões as eleições para escolher os conselheiros do OP para o mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região que atua na interlocução entre o poder público municipal e a população.

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)

Tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem a função de fiscalizar as obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), os processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho):

Este ano, ao invés de quatro fóruns a Prefeitura de João Pessoa irá realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento, a serem realizados nos meses de julho e agosto.

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)

O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns temáticos e encaminhá-las em forma de propostas de políticas públicas a serem inseridas no Plano Pluri Anual – 2014/2017, por isso, chamado de PPA Participativo por ter o envolvimento da população no planejamento da cidade nos quatro anos de gestão.

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)

Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)

É a etapa em que as secretarias que tiveram o maior volume de demandas retornem ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que serão inseridas nas peças orçamentárias a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA).

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS REGIONAIS

RO	DATA	LOCAL
3.	25/03	E. M. David Trindade  – R. José Mendonça  – Mangabeira  Prosind
2.	27/03	E. M. Anita Trigueiro do Vale – R. Professor Emílio de Araújo Chaves, Altiplano
1.	02/04	Espaço Gospel – Avenida Ruy Carneiro – Miramar
	03/04	Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho – R. Mariângela Lucena Peixoto, Valentina I
	04/04	E. M. Moema Tinoco – R. Severino Bento de Moraes, Grotão
	08/04	E. M. João Monteiro da Franca –  R. Maria José do Amaral, Vieira Diniz
	10/04	E.M. Dumerval Trigueiro – R Quatorze de Julho, 891, Varjão
	11/04	E. M. Castro Alves – R. Manuel Guerra, Funcionários I
	15/04	E. M. Luiza Lima Lobo Rua Carteiro Francisco Inácio R. Filho, Alto do Mateus
10.	17/04	E. M. Frei Afonso – R. Santa Terezinha , Róger
11.	18/04	E. M. Violeta Formiga – R. Alfredo José de Athaíde Mandacaru
12.	22/04	E. M. Raimundo Nonato – R. Pedra do Reino, Gervásio Maia
13.	24/04	E. M. Leonel Brizola – R. Olívio T. de Medeiros, Miramar
14.	25/04	E. M. Olívio Ribeiro Campos –  Rua Esmeraldo G. Vieira, 195 – Bancários