Orçamento Participativo realiza Audiência Regional na 6ª região

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) retoma nesta segunda-feira (8), a partir das 19h, o calendário de Audiências Regionais do Ciclo do Orçamento Participativo (OP) 2013 com a plenária da 6ª região, na Escola Municipal João Monteiro da Franca, localizada na Rua Maria José do Amaral, no Vieira Diniz. As audiências contam com a participação do prefeito Luciano Cartaxo, secretários e demais gestores da PMJP.

Próxima quarta-feira (10) acontece à audiência da 7ª região na Escola Municipal Dumerval Trigueiro, no Varjão; e na quinta (11), será a vez 8ª região com a plenária na Escola Municipal Castro Alves, localizada no Funcionários I.

A 6ª região é composta pelo Bairro das Indústrias, Conjunto Nossa Senhora das Graças, Conjunto das Indústrias, Loteamento Cajueiro, Conjunto Padre Ibiapina, Chatuba, Mumbaba, Distrito Industrial, Cidade Verde I, II e III, Etapa, Loteamento Verde Vale, Loteamento Cidade Jardim, Jardim Veneza, Três Lagoas, Condomínio da Paz, Nova Trindade, Loteamento Clovis Gondin, Loteamento Jardim Verona, Nova Veneza, Estrela de Prota, Jardim Paraíso, Loteamento Barra de Ouro, Conjunto José Vieira Diniz e João Magliano.

O Ciclo do Orçamento Participativo 2013 prossegue até o dia 25 de abril, totalizando 14 audiências em todas as regiões orçamentárias da cidade, para que a população indique, por meio do preenchimento do Formulário de Demandas, o tipo de investimento que quer em 2014.

No Ciclo do Orçamento Participativo 2013 a principal novidade, conforme ressaltou o secretário executivo do Orçamento Participativo, Hildevânio Macedo, é a ampliação da participação popular com o aumento do número de fóruns temáticos (de quatro para 14) que vão servir para a elaboração de propostas de políticas públicas, que serão encaminhadas durante a elaboração do Plano Plurianual -2014/2017 (PPA) Participativo.

“Nós estamos garantindo por meio de ferramentas e instrumentos que a própria Prefeitura de João Pessoa dispõe para incentivar aos cidadãos e cidadãs participarem da construção do orçamento da cidade de João Pessoa apontando obras, serviços e ações, inclusive obras estruturantes, para a cidade”, frisou.

Etapas – O Ciclo do OP é formado por um conjunto de sete etapas para discutir propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. Neste ano, o Ciclo será composto pelas seguintes etapas:

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)

Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.

OP Digital – Paralelo ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regionais) através do OP digital.

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)

Ocorre, excepcionalmente a cada dois anos, para realizar em cada uma das 14 regiões as eleições para escolher os conselheiros do OP para o mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região que atua na interlocução entre o poder público municipal e a população.

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)

Tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem a função de fiscalizar as obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), os processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho):

Este ano, ao invés de quatro fóruns a Prefeitura de João Pessoa irá realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento, a serem realizados nos meses de julho e agosto.

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)

O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns temáticos e encaminhá-las em forma de propostas de políticas públicas a serem inseridas no Plano Plurianual – 2014/2017, por isso, chamado de PPA Participativo por ter o envolvimento da população no planejamento da cidade nos quatro anos de gestão.

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)

Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)

É a etapa em que as secretarias que tiveram o maior volume de demandas retornem ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que serão inseridas nas peças orçamentárias a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Calendário das Audiências Regionais

RO	DATA	LOCAL
3.	25/03	E. M. David Trindade  – R. José Mendonça  – Mangabeira  Prosind
2.	27/03	E. M. Anita Trigueiro do Vale – R. Professor Emílio de Araújo Chaves, Altiplano
1.	02/04	Espaço Gospel – Avenida Rui Carneiro – Miramar
	03/04	Ginásio Poliesportivo Odilon Ribeiro Coutinho – R. Mariângela Lucena Peixoto, Valentina I
	04/04	E. M. Moema Tinoco – R. Severino Bento de Moraes, Grotão
	08/04	E. M. João Monteiro da Franca –  R. Maria José do Amaral, Vieira Diniz
	10/04	E.M. Dumerval Trigueiro – R Quatorze de Julho, 891, Varjão
	11/04	E. M. Castro Alves – R. Manuel Guerra, Funcionários I
	15/04	E. M. Luiza Lima Lobo Rua Carteiro Francisco Inácio R. Filho, Alto do Mateus
	17/04	E. M. Frei Afonso – R. Santa Terezinha ,  Róger
	18/04	E. M. Violeta Formiga – R. Alfredo José de Athaíde Mandacaru
	22/04	E. M. Raimundo Nonato – R. Pedra do Reino, Gervásio Maia
	24/04	E. M. Leonel Brizola – R. Olívio T. de Medeiros, Miramar
	25/04	E. M. Olívio Ribeiro Campos – Rua Esmeraldo G. Vieira, 195 – Bancário