Ouvidoria da PMJP lança campanha de combate à discriminação no serviço público

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva da Ouvidoria Municipal, lançou na manhã desta quarta-feira (5) a campanha educativa ‘Faça bonito: o certo é respeitar’, de combate ao racismo institucional, assédio moral e a homofobia. O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

Júlia Vaz, ouvidora geral do município, disse que o objetivo desta campanha é estimular os servidores e a população de João Pessoa a procurar a ouvidoria para registrar sua demanda. “A demanda pode ser relacionada ao racismo, assédio moral ou a homofobia. O cidadão terá a certeza de que será apurada e solucionada dentro do prazo estipulado. Além disto, é preciso ter a consciência do respeito às diferenças, independente de raça, credo ou orientação sexual”, afirmou.

Para debater sobre os assuntos da campanha, foram convidados o advogado da Procuradoria Geral do município, Alexandre Guedes; a diretora da Bamidelê – Organização de Mulheres Negras na Paraíba, a professora doutora Ivonildes Fonseca e Roberto Maia, coordenador de cidadania LGBT e Igualdade Racial da PMJP.

Segundo Alexandre Guedes, as mulheres estão mais sujeitas ao assédio moral, que expõe as trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho, levando a vítima a se desestabilizar emocionalmente. “O assédio moral no âmbito da administração pública não é algo novo. Por ser praticado através de relações hierárquicas, se constitui em algo grave e que precisa ser combatido e extirpado. Quem comete assédio moral é um doente social e psicológico”, afirmou o advogado, que apresentou as implicações e consequências jurídicas do assédio moral.

Combate – ‘As máscaras do racismo institucional’ foi o tema abordado pela professora doutora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Ivonildes Fonseca. Segundo ela, ao lançar a campanha de combate à discriminação no serviço público, a Ouvidoria de João Pessoa atua em uma perspectiva revolucionária. “É o fortalecimento do diálogo entre o governo e a população, além do reconhecimento de que existe racismo, homofobia e assédio moral e ter a coragem de combatê-los”, ressaltou Ivonildes Fonseca.

De acordo com Roberto Maia, coordenador de cidadania LGBT e da Igualdade Racial, é preciso refletir, enquanto gestores, que tipo de inclusão é realizada nos estabelecimentos públicos. Com a campanha, lançada hoje, objetiva-se promover a inclusão social de gays, lésbicas, travestis e transgêneros aos serviços públicos. “Para isto, temos alguns desafios que é ter uma educação não homofóbica, fazer valer a lei municipal que dá direito os travestis usarem seu nome social e estabelecer um projeto político pedagógico como tema transversal”, ressaltou Roberto Maia.

Para o coordenador do Fórum LGBT da Paraíba, Luciano Bezerra, a iniciativa da Ouvidoria fortalece a formulação das denúncias de homofobia. “A campanha é educativa e a educação é fundamental para acabarmos com a violência que acomete os homossexuais”.