Ouvidoria Geral da PMJP alcança 100% de resolução das demandas

A Ouvidoria Geral da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) conquistou o reconhecimento da população, tornando-se um mecanismo eficiente de interlocução entre a sociedade e a gestão municipal. Desde a sua criação, em março de 2005, até agosto de 2012, a Ouvidoria registrou 12.963 ocorrências referentes à solicitação de informação, serviços, reclamações, sugestões, elogios e denúncias, alcançando o grau de resolução de 100% das demandas.

“Ao longo destes oito anos, a Ouvidoria Geral conquistou não só o reconhecimento da população, mas também a sua confiança e a dos gestores. Esta é a resposta à postura ética do grupo de profissionais que a integra e da cooperação das ouvidorias setoriais da saúde e da educação, além dos nossos correspondentes distribuídos por toda a gestão municipal”, ressalta a Secretária Executiva da Ouvidoria, Júlia Vaz.

Transparência pública – Baseada nos princípios que norteiam a transparência pública, como impessoalidade, imparcialidade e autonomia, a Ouvidoria Municipal registrou uma redução das reclamações que chegavam até o órgão, desde a sua fundação. “Em 2005, registrávamos cerca de 23,7% de demandas relacionadas a reclamações sobre os serviços prestados pela administração municipal. Devido a nossa pró-atividade, conseguimos reduzir este dado, registrando apenas 8,6% deste tipo de tipologia em 2012”, afirma Júlia Vaz.

Dados da Secretaria Executiva da Ouvidoria mostram que os bairros de Manaíra e Valentina Figueiredo foram, no primeiro semestre de 2012, os que mais registraram demandas na Ouvidoria. Em segunda posição, nos primeiros quatro meses de 2012, estão os bairros Funcionários e Mangabeira. Em 2012, a média mensal de bairros com demandas registradas é de 16 por mês, o que representa 25% do total dos bairros por município.

Como fazer – Para registrar a demanda, o cidadão pode utilizar o formulário eletrônico, que está disponibilizado no portal institucional da Prefeitura de João Pessoa, no link: http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/ouvidoria/registre-sua-demanda/.

Se preferir, o usuário pode enviar uma carta ou se dirigir até a Ouvidoria Geral, que está localizada no Paço Municipal, Praça Pedro Américo, 70, Centro. Caso as demandas estejam relacionadas às Secretarias de Educação e Saúde, o cidadão conta com as ouvidorias setoriais, que ficam no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e na Av. Júlia Freire, s/n, Torre, respectivamente.

“Cada demanda tem um prazo específico para apresentação de respostas pelas secretarias. No caso de elogios e sugestões, o prazo é de 10 dias. Já as reclamações podem esperar 20 dias, enquanto as denúncias, 30”, explicou Júlia Vaz. Os prazos estão de acordo com o Decreto 7.167/2011.

Formulário eletrônico – Este foi reorganizado e passou a ter também os campos “gênero”, “orientação sexual” e “etnia”, promovendo a inclusão social destes segmentos e o combate à discriminação. A ouvidora geral, Júlia Vaz, explica que os campos referentes à orientação sexual e etnia são de preenchimento facultativo e fortalecem o recebimento de denúncias contra homofobia e racismo institucional.

O registro de demandas pelo portal do Governo Municipal é o meio mais procurado pela população, chegando a 603 acessos. A maneira presencial aparece em segundo lugar.