Ouvidoria Municipal cria novo formulário para sugestões e denúncias
A Ouvidoria da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está disponibilizando um novo formulário para o registro de sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre a prestação dos serviços públicos realizados pelo governo municipal. O novo documento é resultado de um processo de construção coletiva da equipe da Ouvidoria Geral do Município, com design de apresentação elaborado pela equipe web da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
O novo formulário idealizado é prático e de fácil acesso. Para ter acesso a ele, há duas opções: com identificação do usuário ou anônima. “Quando a demanda é anônima, ela tramita normalmente, entretanto, a Ouvidoria não poderá dar retorno da ocorrência, devido à falta de dados”, explica a ouvidora geral, Júlia Vaz.
O documento traz também os campos “gênero”, “orientação sexual” e “etnia”, promovendo a inclusão social destes segmentos e o combate à discriminação. A ouvidora geral explica que os campos referentes à orientação sexual e etnia são de preenchimento facultativo e fortalecem o recebimento de denúncias contra homofobia e racismo.
Tipos de demandas – A Ouvidoria recebe quatro tipos de demandas: reclamação, sugestão, denúncia e elogio. Para isto, qualquer pessoa, seja servidor ou não da PMJP pode acessar o formulário eletrônico (http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/ouvidoria/registre-sua-demanda/) ou se dirigir à Ouvidoria Geral (Paço Municipal, 2º andar, Praça Pedro Américo, 70, Centro) para formalizar a sua demanda de forma presencial – pode, ainda, enviar uma carta para esse mesmo endereço.
As demandas são protocoladas e encaminhadas. A Ouvidoria busca resposta para o problema relatado e também a solução apropriada ao bem do interesse público, em prazos estipulados pelo Decreto 7.167/2011: de dez, para dar resposta às sugestões e elogios; de 20 dias, para as reclamações; e de 30 para responder denúncias.
Saiba mais – A Secretaria Executiva da Ouvidoria Municipal é um sistema composto pela Ouvidoria Geral, localizada no Paço Municipal, e pelas Ouvidorias Setoriais (Educação e Saúde) e seus correspondentes instalados em cada unidade de serviço do Governo de João Pessoa. Possui duas diretorias de trabalho administrativo: a Diretoria de Recepção de Reclamações, Denúncias e Sugestões e a Diretoria de Tratamento Técnico, Político e Encaminhamentos.