Pagamento do IPTU contribui para ampliação da Rede Municipal de Ensino na Capital

Flávio Asevêdo

Reforma de escolas, de creches e a consequente ampliação na quantidade de crianças beneficiadas, além da climatização das instituições de ensino. Todas estas ações promovidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa têm a marca da população. Isso porque elas só são possíveis porque os tributos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), são pagos pelos contribuintes e depositados no tesouro do município e aplicados em melhorias na cidade.

De acordo com o secretário da Receita Municipal, Adenilson de Oliveira, todos os recursos oriundos do pagamento dos tributos municipais, entre eles o IPTU, são utilizados pelo Governo Municipal para realizar novos investimentos na cidade e também para a manutenção de serviços e reformas necessárias nos prédios que oferecem serviços à população. “Precisamos contar com os recursos oriundos do pagamento do IPTU para investir na cidade. Por isso é importante que a população saiba que quando paga o tributo, está contribuindo para que novos serviços, ou a melhoria deles, sejam oferecidos a mais pessoas”, afirmou.

“Moro no Bessa e acho muito importante sabermos que estamos pagando um imposto que é revertido em melhoria para nós mesmos. Até porque precisamos de obras em escolas, creches, hospitais. Sempre pago o IPTU e estou com um para pagar agora. Acho, inclusive, importante que ele seja utilizado para investir em benefício dos mais humildes”, afirmou a funcionária pública Ana Lúcia Ferreira.

Ana Lúcia trabalha na Escola Municipal Seráfico da Nóbrega, que teve a reforma entregue à população em fevereiro, em um investimento de R$ 230 mil. Com ela, já foram entregues as reformas e reestruturações de 11 escolas na Capital. No total, a gestão já investiu R$ 24,4 milhões em toda a Rede Municipal de Ensino, incluindo aí a reforma e construção de creches. E para isso, parte dos recursos utilizados foi também devido ao pagamento do IPTU.

“Esta encerrando o prazo para o pagamento da cota única com desconto e os contribuintes devem aproveitar o desconto de 15% no valor”, lembrou o secretário da Receita Municipal, Adenilson de Oliveira. O vencimento da cota única do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos é dia 7 de março. Até lá, os contribuintes podem pagar o imposto com um desconto de 15%. Além disso, também podem optar pelo pagamento parcelado em até dez vezes também com vencimento no dia 7; ou ainda pagar o total do imposto, porém sem desconto, com vencimento em 7 de abril.

Calendário Fiscal de IPTU e TCR

07/03 – data para pagamento da Cota Única com 15% ou para o pagamento da 1ª parcela para quem opta pelo parcelamento;
07/04 – data para pagamento da Cota Única sem desconto ou para o pagamento da 2ª parcela para quem opta pelo parcelamento;
06/05 – 3ª parcela;
07/06 – 4ª parcela;
07/07 – 5ª parcela;
08/08 – 6ª parcela;
08/09 – 7ª parcela;
07/10 – 8ª parcela;
07/11 -9ª parcela;
07/12 – 10ª parcela;