Pavimentação de ruas é prioridade da 6ª região orçamentária

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, participou, na noite desta segunda-feira (8), da 6ª audiência regional do Orçamento Participativo (OP) 2013. No encontro, a população da 6ª região orçamentária escolheu a pavimentação de diversas ruas a necessidade principal, garantindo a inserção no Orçamento Municipal de 2014. A reunião aconteceu na Escola Municipal João Vieira da Franca, localizada no conjunto Vieira Diniz.

A identificação da Prefeitura com as demandas que têm sido levantadas pela população foi destacada por Luciano Cartaxo. “Tenho percebido que as pessoas destacam questões básicas, e muitas delas poderemos antecipar e resolver ainda este ano. É esse diálogo, com a presença de todos os secretários, que faz a realização possível. Queremos ouvir as propostas da população”, destacou o prefeito.

A demanda mais votada foi a pavimentação da Rua do Jasmim, na comunidade Padre Ibiapina. Também serão pavimentadas as ruas Edília da Nóbrega e Bernardino Alves, ambas no Vieira Diniz, Rua dos Carteiros, no Bairro das Indústrias, e a Poeta Vitor Hugo, no Jardim Veneza. Outra solicitação de destaque ocorreu na área da mobilidade, onde foi eleita como prioridade a ampliação do sistema de transporte no Jardim Veneza, no Vieira Diniz e no Cidade Verde. Completam a lista a construção de uma escola no Jardim Veneza e de uma praça no Cidade Verde I.

A 6ª região é composta pelo Bairro das Indústrias, Conjunto Nossa Senhora das Graças, Conjunto das Indústrias, Loteamento Cajueiro, Conjunto Padre Ibiapina, Chatuba, Mumbaba, Distrito Industrial, Cidade Verde I, II e III, Etapa, Loteamento Verde Vale, Loteamento Cidade Jardim, Jardim Veneza, Três Lagoas e Condomínio da Paz. Completam a lista o Nova Trindade, Loteamento Clovis Gondin, Loteamento Jardim Verona, Nova Veneza, Estrela de Prota, Jardim Paraíso, Loteamento Barra de Ouro, Conjunto José Vieira Diniz e João Magliano.

“Recebemos a população da região e sentimos o interesse de todos em encontrar a administração para discutir soluções para seus problemas”, afirmou o secretário da Transparência, Éder Dantas. “Estamos na terceira semana de audiências e podemos verificar ginásios cheios de pessoas que querem participar efetivamente das decisões”, completou. Também participaram da plenária o vice-prefeito, Nonato Bandeira, diversos secretários da administração municipal e o vereador Luís Flávio.

Propostas – O estudante José Guilherme, de 13 anos, fez questão de participar e fazer propostas para melhorar a sua escola, a João Monteiro da Franca. “Precisamos de um espaço adequado para merendarmos de forma confortável, já que não temos um refeitório”, explicou. O secretário de Educação, Luís Júnior, garantiu as providências para a cantina, bem como de ventiladores para as salas de aula.

O morador Marcondes José utilizou o microfone para reivindicar melhorias no setor de transporte, um tema muito debatido pela população da região. “Precisamos de veículos melhores e de novas linhas de ônibus, já que as existentes não suprem a nossa demanda”, explicou. O secretário adjunto da Superintendência da Mobilidade Urbana (Semob), afirmou que o órgão já se reuniu com moradores da região para levantar demandas e propor as intervenções necessárias.

A próxima audiência regional do OP 2013 acontecerá nesta quarta-feira (10), contemplando a 7ª região. O encontro acontece na Escola Municipal Dumerval Trigueiro, localizada na Rua Quatorze de Julho, na comunidade do Varjão.

Etapas – O Ciclo do OP é formado por um conjunto de sete etapas para discutir propostas de polícias públicas a serem inseridas nas peças orçamentárias do ano seguinte ao exercício em que ele se realiza. O processo foi apresentado pelo secretário executivo do Orçamento Participativo, Hidelvânio Macêdo.

1ª etapa: Audiências Regionais (de 25 de março a 25 de abril)

Durante as 14 audiências regionais a população elege as prioridades de investimentos para o ano seguinte e dialoga com o prefeito e demais gestores sobre as políticas públicas em curso na cidade.

OP Digital – Paralelo ao Ciclo do Orçamento Participativo, a Prefeitura irá implantar o projeto OP Digital, que este ano possibilitará que a população escolha três demandas pela internet (além das 10 demandas escolhidas nas audiências regionais) através do OP digital.

2ª Etapa: Assembleias Regionais (02 de maio a 05 de junho)

Ocorre, excepcionalmente a cada dois anos, para realizar em cada uma das 14 regiões as eleições para escolher os conselheiros do OP para o mandato de dois anos (2013-2015). Os conselheiros do Orçamento Participativo são representações eleitas pelos moradores de cada região que atua na interlocução entre o poder público municipal e a população.

3ª Etapa: Assembleia Geral do Orçamento (15 de junho)

Tem o objetivo de realizar a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem a função de fiscalizar as obras realizadas pela Prefeitura de João Pessoa (PMJP), os processos de licitação e diálogos com a gestão pública que objetivem melhoria nas políticas públicas em desenvolvimento.

4ª Etapa: Fóruns Temáticos (junho e julho)

Este ano, ao invés de quatro fóruns a Prefeitura de João Pessoa irá realizar 14 fóruns temáticos envolvendo a sociedade para discutir propostas que serão levadas para o Congresso Municipal do Orçamento, a serem realizados nos meses de julho e agosto.

5ª Etapa: Congresso Municipal do Orçamento (julho e agosto)

O congresso terá a função de filtrar as propostas dos 14 fóruns temáticos e encaminhá-las em forma de propostas de políticas públicas a serem inseridas no Plano Plurianual – 2014/2017, por isso, chamado de PPA Participativo por ter o envolvimento da população no planejamento da cidade nos quatro anos de gestão.

6ª Etapa: Caravana de Prioridades (agosto)

Em uma ação conjunta com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, a Secretaria Executiva do Orçamento Participativo irá visitar as regiões e locais para aonde as demandas são indicadas.

7ª Etapa: Planejamento Participativo (agosto)

É a etapa em que as secretarias que tiveram o maior volume de demandas retornem ao ciclo em plenárias públicas para apontar as propostas que serão inseridas nas peças orçamentárias a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA).