Planejamento do Orçamento Democrático começa na próxima segunda

A partir da próxima segunda-feira (13), a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, dá início à série de audiências com conselheiros do OD. Na ocasião, serão apresentadas as demandas eleitas que integrarão o orçamento 2013 da cidade de João Pessoa. A primeira audiência ocorre na 1ª região (polarizada por bairros como Bessa, Bairro São José, João Agripino e Manaíra), a partir das 19h, na Escola Municipal Nazinha Barbosa, em Manaíra.

É durante o Planejamento Democrático que o Governo Municipal dialoga com os conselheiros do OD, depois de ter realizado os estudos técnicos e orçamentários avaliando as dez demandas de cada uma das 14 regiões orçamentárias. A primeira audiência contará, especificamente, com as secretarias municipais de Infraestrutura e a do Planejamento, devido ao perfil das demandas aprovadas na 1ª região, com prevalência da criação do Parque Público, no Bessa; pavimentação de oito ruas; construção de uma calçada na orla do Bessa e criação de uma praça no Jardim Oceania.

Segundo o secretário executivo do OD, Alexandre Urquiza, desde o término da primeira etapa, as secretarias e órgãos municipais receberam as demandas por meio de relatório para iniciar os estudos de viabilidade. “O Orçamento Democrático é um instrumento que a prefeitura está aprimorando. As equipes que compõem o Governo Municipal se debruçaram sobre as demandas e levam em conta o alcance e a viabilidade técnica e orçamentária”, disse.

Segunda audiência – A segunda audiência ocorrerá com os conselheiros da 3ª região, composta por bairros e comunidades como Mangabeira, Cidade Verde, Patrícia Tomaz e Jardim Mangueira, no dia 15 de agosto. O encontro será na Associação de Mangabeira VII, envolvendo as secretarias do Planejamento, Infraestrutura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Funjope, Habitação, Saúde, Trabalho e Produção e Renda, além da pasta da Juventude, Esporte e Recreação.

Nessa região, as dez demandas abrangeram a regularização fundiária das comunidades Nova Esperança e Vila Mangueira; construção de duas praças (uma em Mangabeira VII e outra em Mangabeira VIII); pavimentação de ruas; reforma e ampliação do Centro de Referência da Juventude, em Mangabeira I; curso de formação e construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Patrícia Tomaz; construção de uma quadra poliesportiva e de um mercado público no Cidade Verde I; e construção de um Centro Cultural em Mangabeira I.

12ª região – No dia 17 de agosto, a partir das 19h, será a vez dos conselheiros da 12ª região orçamentária. O encontro acontece na Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato, localizada no Conjunto Gervásio Maia. A audiência contará com as secretarias do Planejamento, Infraestrutura, Saúde, Mobilidade Urbana e a de Esporte, Juventude e Recreação.

As demandas eleitas pela população nessa região foram: pavimentação de sete ruas no Colinas do Sul, Gramame/Engenho Velho e conjunto Marinês; construção do mercado público no Gervásio Maia; criação de uma linha de transporte público que ligue Vale do Gramame ao Valentina; contratação de médicos para a Unidade de Saúde da Família (USF) Mudança de Vida; e reforma do campo Gervasão, no Gervásio Maia.

Inovação – O Ciclo do Orçamento Democrático 2012 começou no dia 28 de fevereiro e prosseguiu até 2 de abril. Nos encontros, a população escolheu, por meio do preenchimento do Formulário de Demandas, a intervenção que deseja para o ano de 2013 – em 14 audiências foram preenchidos quatro mil formulários.

O diferencial neste oitavo ciclo do OD foi o Formulário de Demandas que ampliou de três para dez demandas e possibilitou que a população apontasse a demanda de forma mais específica. Nos ciclos anteriores, a população escolhia apenas a área de investimento, como infraestrutura, em vez de indicar a rua que precisava de pavimentação.

OD – O Orçamento Democrático foi implantado em João Pessoa em 2005, mas só em 2011 a Prefeitura de João Pessoa o transformou em Secretaria Executiva, vinculada à Secretaria de Transparência Pública. Até então, o OD funcionava como coordenadoria.

 

RO	DATA	HORARIO	LOCAL	Secretarias Envolvidas
1ª	13/08(Segunda-feira)	19h	E. M. Nazinha Barbosa	Seplan – Seinfra
3ª	15/08(Quarta-feira)	19h	Associação do Mangabeira VII	Seplan-Seinfra-Semhab-SMS-Sejer-Setrab-Sedes-Funjope-Sedurb
12ª	17/08(Sexta-feira)	19h	E.M. Jornalista Raimundo Nonato, no Gervasio Maia	Seplan-Seinfra-SMS-Semob-Sejer