PMJP apoia passagem de mutirão para fornecer documentos às trabalhadoras rurais
A cidade de João Pessoa será a primeira na Paraíba a receber dois mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). O primeiro deles acontece nesta quinta-feira (21) em duas localidades: na Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato, no Conjunto Gervásio Maia e nas comunidades Gramame e Engenho Velho, das 9 às 17h. Os mutirões da capital paraibana serão realizados em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres (SEPPM), e levará para as comunidades equipes da área de saúde e educação.
Durante uma semana, o mutirão percorrerá diversas cidades da Paraíba, retornando à cidade de João Pessoa no último dia, na quarta-feira (27). Desta vez será a comunidade Quilombola de Paratibe que receberá o mutirão, na Escola Dom Marcelo Pinto Carvalheira.
Na passagem do mutirão, serão oferecidos gratuitamente testes de glicemia, verificação de pressão e agendamento para mamografia e exame citológico. Profissionais que trabalham com terapias integrativas farão demonstrações de ioga e de técnicas de relaxamento e o Projeto Ruartes vai levar atividades lúdicas para as crianças.
Os participantes também podem receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
Documentos gratuitos – Nos mutirões é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade. As fotos 3×4 necessárias para os registros também são oferecidas gratuitamente.
Para a emissão de RG é preciso levar certidão de registro civil de nascimento (solteiros) ou de casamento (casados). Para solicitar o CPF é necessário o RG ou a certidão de nascimento, o título de eleitor (maiores de 18 anos) e o certificado de reservista (para os homens). O CPF é necessário para expedição da Carteira de Trabalho.
A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também serão beneficiados.
Programa – O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), emitiu, de 2007 a 2012, aproximadamente 154,8 mil documentos na Paraíba.
Desde 2009, a equipe do PNDTR na Paraíba conta com um ônibus, o Expresso Cidadã, equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV, para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais.