PMJP apresenta metas para 2014 na educação, cultura, esportes e ciência e tecnologia

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) vai realizar concurso público para contratação de 1.300 profissionais da educação, ampliar a rede municipal de ensino com mais 31 Centros de Referência da Educação Infantil (Crei), construir dez novos campos de futebol e criar três centros de iniciativas esportivas, além da instalação de incubadoras de empresas de base tecnológica. As metas fazem parte das diretrizes apresentadas pelos secretários municipais da Educação, Luiz de Sousa Júnior; da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Sérgio Meira; e de Ciência e Tecnologia (Secitec), Marly Lúcio, durante a segunda audiência pública realizada, nesta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de João Pessoa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014.

O secretário de Educação e Cultural, Luiz de Sousa Júnior, enfatizou que as metas para a educação municipal serão concentradas na sustentabilidade da rede municipal de ensino, incluindo a Estação Cabo Branco, e na educação inclusiva. Entre as inovações citadas estão a universalização das bibliotecas, educação para o trânsito e a musicalização. Para ampliar a educação inclusiva, o secretário municipal explicou que a Prefeitura vai dar continuidade a construção dos 11 Centros de Referência da Educação Infantil (Crei) em curso e inserir até o dia 31 de maio o projeto de mais 20 novos Creis no Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação e Cultura (Mec), incluindo, a aquisição de 20 mil kits escolares para os alunos.

Concurso público – Um dos destaques apresentados pelo secretário Luiz de Sousa Júnior é o concurso público para o preenchimento de 1.300 vagas na área da educação, das quais mil delas serão para professores e as outras 300 destinadas à equipe de apoio, como supervisores e inspetores escolares. A educação também ampliará a capacitação e qualificação profissional para o corpo docente municipal, inclusive, com a oferta de cursos de especialização e até mestrado. Outro destaque apresentado pelo secretário foi a TV Cidade João Pessoa que ganhará sinal aberto e manterá o conteúdo educativo para a população.

Incentivo ao esporte – Os investimentos apresentados na segunda audiência da LDO 2014 na área do esporte e juventude vão garantir acesso das novas gerações às práticas esportivas e manter um calendário de atividades nos bairros e dos grandes eventos. Está previsto, segundo o secretário Sérgio Meira, a construção de dez novos campos de futebol, além da reforma do Campo da Graça; incentivo de atividades esportivas na orla; a construção de três centros de iniciação esportivas; a construção de complexos esportivos; reforma dos Centros de Referência da Juventude; e apoio logístico para que as federações esportivas mantenham atividades e atuações na capital.

A Sejer pretende a partir da LDO 2014 também criar o ‘Bolsa Atleta’ e ‘Bolsa Talento’, ampliar o ‘João Pessoa de Todas as Torcidas’ e o incentivo aos eventos esportivos de âmbito local, regional e nacional sediados na capital. Investimentos também serão garantidos para a realização da Meia Maratona, Olimpíadas Escolares Municipais e Olimpíadas dos Servidores.

Tecnologia – João Pessoa vai ampliar sua potencialidade de referência em tecnologia com incentivo ao mercado e a democratização de recursos tecnológicos com acesso garantido à população de forma descentralizada. A secretária da Ciência e Tecnologia da PMJP, Marly Lúcio, apresentou algumas metas que nortearão a LDO 2014, entre elas, a implantação de ilhas digitais e a instalação de incubadora de empresa de base tecnológica. “João Pessoa tem um grande potencial nos estudos na área de tecnologia e o município pode atuar fortemente nessa área de incubadoras”, disse.

A Secitec prevê para 2014 a ampliação do acesso por parte da população a cursos de nível técnico e superior, além de garantir, de forma itinerante por meio de ônibus, o acesso à tecnologia nos bairros e comunidades. “Muitas pessoas nas comunidades não contam com acesso à internet em casa e nos locais de trabalho. Através de um ônibus, será possível levar qualificação específica que é uma prioridade na área dos cursos técnicos e superiores”, frisou Marly. A Secitec irá fortalecer também a Casa Brasil, no Costa e Silva, e garantirá ações para o ‘Cidade Digital’ e a criação da ‘Semana Municipal da Ciência e Tecnologia’.

Cultura – O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Burity, apresentou durante a audiência as quatro metas que nortearão as ações de cultura na capital em 2014, a exemplo da implantação do Plano Municipal de Cultura; as políticas de formação e incentivo à cultura e a manutenção e revitalização de espaços de cultura; a descentralização da cultura e a elaboração de diretrizes para o Fundo Municipal de Cultura (FMC) ancorado no Plano Municipal de Cultural. Entre as novidades estão a transformação da Orquestra de Câmara da Cidade de João Pessoa em orquestra sinfônica; a criação do Parque da Casa da Pólvora, com anfiteatro com capacidade para 160 pessoas, e investimentos para a Banda 5 de agosto.

Maurício Burity reforçou que as políticas públicas de formação e incentivo à cultura terão uma atenção especial. “Temos a descentralização das ações culturais e a democratização do acesso. Também o equilíbrio dos investimentos em suas diversas linguagens. Recentemente, lançamos o programa das Oficinas Culturais nos Bairros, que contemplará 50 oficinas, de apoio às comunidades”, exemplificou, além de citar o fortalecimento  do ‘Redes dos Pontos de Cultura’, que está em fase de seleção, e do ‘Fundo Municipal de Cultura (FMC)’, cujo edital será lançado.

Maurício Burity também destacou que a PMJP deve continuar a revitalização de espaços de cultura nos bairros, a exemplo da implantação do Centro Cultural de Mangabeira e as Praças de Esporte e Cultura, também já anunciadas pelo prefeito Luciano Cartaxo.

Audiências – O projeto da LDO foi encaminhado pelo prefeito Luciano Cartaxo à CMJP no mês de abril, constando oito itens básicos em relação à gestão de João pessoa para o exercício de 2014, a exemplo de prioridades e metas da administração pública; organização e estruturação de orçamentos; instrumentos para a gestão urbana; diretrizes do orçamento fiscal e da seguridade social. As audiências para discutir no legislativo a LDO foram iniciadas no dia 22 de maio e prosseguem até o dia 29.

Confira o calendário das audiências:

Terceira audiência pública

Dia 27 de maio, segunda-feira, às 15h30.

Áreas de discussão: Gabinete do Prefeito (Gapre); Gabinete do Vice-Prefeito; Procon; Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor; Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap); Procuradoria Geral do Município (Progem); Secretaria das Finanças (Sefin); Secretaria de Administração (Sead); Instituto de Previdência do Município (IPM); Secretaria da Receita Municipal (Serem); e Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur).

 

Quarta audiência pública

Dia 28 de maio, terça-feira, às 15h30.

Áreas de discussão: Secretaria do Meio Ambiente (Semam); Secretaria do Turismo (Setur); Secretaria Municipal da Habitação Social (Semhab); Fundo Municipal de Urbanização (Fundurb); Fundo Municipal do Meio Ambiente; Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Secretaria de Infraetrutura (Seinfra); Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan); Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedurb); e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

 

Quinta audiência pública

Dia 29 de maio, quarta-feira, às 15h30.

Áreas de discussão: Secretaria do Trabalho, Produção e Renda; Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios (Empreender-JP); Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes); Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM); Secretaria da Comunicação Social (Secom); Secretaria da Transparência Pública (Setransp); Fundo de Desenvolvimento do Município; e Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania.