PMJP apresenta Portal da Transparência da Capital em evento no MS
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal da Transparência Pública e da Controladoria-Geral do Município, participou do Seminário “O controle e a administração pública” e da 29ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), nessa quinta (29) e sexta-feira (30), em Campo Grande (MS). O evento contou com a participação dos representantes dos órgãos de controle interno das esferas federal, estadual e das capitais brasileiras, além de palestrantes de renome nacional que debateram questões referentes ao controle interno, integridade, combate à corrupção e transparência pública.
Na oportunidade, foi apresentado o novo Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa, que recentemente ganhou ferramentas que facilitaram o acesso, além de um amplo leque de novos conteúdos que podem ser visualizados pela população, tais como as informações referentes aos beneficiários do Bolsa Família, mapas de localização das unidades e serviços da PMJP, como as escolas, Unidades de Saúde da Família e Centros de Referência da Assistência Social, dados e informações das licitações e contratos, receitas e despesas, etc. Além das informações detalhadas da rotina da administração pública municipal, foi inserida uma ferramenta que possibilita o acesso de pessoas com deficiência auditiva, que poderão acompanhar o conteúdo do novo Portal por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A apresentação foi feita pela Controladora-Geral Adjunta de João Pessoa, Regina Santos, pelo Secretário da Transparência Pública, Ubiratan Pereira, e por um dos desenvolvedores do portal, Iury Araújo. Todo o trabalho de planejamento, execução e adequação do portal foi desenvolvido pelos técnicos da Controladoria-Geral do Município (CGM) e da Secretaria Executiva Municipal da Transparência Pública (SETRANSP), com o apoio das demais secretárias e órgãos do governo municipal.
Após a apresentação, o Presidente do CONACI, Álvaro Frakedin fez uma referência positiva ao portal da Transparência da PMJP. “Estou muito impactado com as ferramentas inovadoras disponibilizadas e a ampliação de informações detalhadas dos usuários do Bolsa Família, além da criação dos robôs para as bases de dados e a preocupação com o accountability social que discutimos neste evento”.
O Portal da Transparência de João Pessoa têm sido referência para os demais municípios e foi destaque regional e nacional nas avaliações de institutos, entidades e estudos científicos que apontam o pioneirismo do município na consolidação das ferramentas de transparência e no sistema de controle interno.
Para aperfeiçoar cada vez mais as ações de transparência pública, ouvidoria, controle interno e combate à corrupção, o Prefeito Luciano Cartaxo criou a carreira de Auditor Municipal de Controle Interno e de Técnico Municipal de Controle Interno, realizou o concurso da CGM para o preenchimento das 20 vagas no órgão. Os novos servidores já foram empossados e estão trabalhando intensamente para garantir a melhoria da qualidade do gasto público.