PMJP arrecada mais de R$ 6 milhões com redução do ITBI

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria da Receita Municipal (Serem), arrecadou R$ 6.105.322,17 com o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que teve o valor reduzido em 25%, no período de 19 a 29 de dezembro de 2011, por medida Provisória (MP) assinada pelo prefeito Luciano Agra.

O secretário da Serem, Edinaldo Ribeiro Soares, avaliou a concessão da redução de 25% do valor do ITBI como positiva, pois beneficiou as pessoas de menor poder aquisitivo e muitos adquirentes de casas próprias que não tiveram tempo ou dinheiro para pagar os impostos e quase que dobrou a arrecadação mensal da PMJP com o pagamento do tributo.

“Foi excelente, pois temos uma arrecadação média mensal de R$ 4.384.655,00 com o ITBI e o valor total arrecadado no mês do desconto foi de R$ 8.622.642,77”, disse Edinaldo Soares, lembrando que foram lançadas 1.700 guias e liquidadas 93,08%.

Sobre o ITBI – O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis é cobrado pelo município em toda transmissão para um novo proprietário de imóveis novos e usados. Entre os tributos, ele é o segundo em arrecadação da PMJP, ficando atrás do Imposto Sobre Serviço (ISS).