PMJP arrecada R$ 1,5 milhão nos dez primeiros dias de Mutirão Fiscal

Flávio Asevedo

A Prefeitura Municipal de João Pessoa arrecadou R$ 1,5 milhão nos dez primeiros dias de Mutirão de Conciliação Fiscal. O valor está dentro da expectativa de arrecadação para o período estimado pela Secretaria da Receita Municipal (Serem), que espera arrecadar entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões durante o Mutirão. Até o próximo dia 30, os contribuintes tem garantidos o perdão de 100% dos juros e de 90% da multa por atraso em qualquer dívida de ordem tributária ou de outra natureza e em qualquer fase da cobrança administrativa ou judicial.

O secretário da Receita, Adenilson Oliveira, afirma que além dos valores já pagos pelos contribuintes, durante os dias iniciais de mutirão, foram negociados os pagamentos de dívidas que somam aproximadamente R$ 5,5 milhões. Este valor supera a expectativa da PMJP e demonstra a grande procura dos pessoenses pela regularização e quitação dos débitos junto à administração municipal.

No entanto, Adenilson destaca que os valores negociados precisam ser pagos pelos contribuintes. “Estes contribuintes que já compareceram ao Mutirão e imprimiram novos boletos com os descontos nos juros e multas devem efetuar os pagamentos para garantirem o benefício. Após este período, os valores dos débitos voltarão ao que eram antes, acrescidos novamente das multas e juros por atraso”, destacou.

Ele lembra que este é o segundo Mutirão Fiscal oferecido pela PMJP (o primeiro foi em 2013) e que não tem previsão para a realização de um novo. “No próximo ano não poderemos fazer o mutirão porque é ano eleitoral. Então é importante que os contribuintes aproveitem mesmo este Mutirão para quitar seus débitos e evitar cobrança judicial posteriormente”, afirmou.

O secretário também explicou que os contribuintes devem observar o calendário planejado para o mutirão e comparecer nos dias corretos. “Esta grande procura acima do esperado pela renegociação das dívidas mostra que o atendimento está sendo satisfatório e feito de forma ágil já que não temos registrados problemas com filas e demora. Por isso a importância do calendário. Mas salientamos que o contribuinte que tiver perdido o seu dia ou que precisar, pode comparecer a qualquer momento no Mutirão que será atendido”. O calendário segue a ordem alfabética para os atendimentos.

O Mutirão de Conciliação Fiscal está sendo realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 17h, desde o dia 1º e se estende até o próximo dia 30.

Calendário de Atendimento:

Contribuintes cujo nome inicia com a letra:

Data de atendimento:
A	1 e 2 de setembro de 2015
B, C	3 de setembro de 2015
D, E	4 e 8 de setembro de 2015
F	9 de setembro de 2015
G, H, I	10 e 11 de setembro de 2015
J	14, 15 e 16 de setembro de 2015
K, L	17 de setembro de 2015
M	18, 21 e 22 de setembro de 2015
N, O	23 de setembro de 2015
P, Q, R	24 e 25 de setembro de 2015
S, T	28 de setembro de 2015
U, V, W, Y, Z	29 de setembro de 2015