PMJP assina convênio para recuperação de imóveis no Centro Histórico

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) firmou nesta quinta-feira (5) contratos e convênios com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a realização de projetos de requalificação em prédios situados no Centro Histórico da Capital.

Os termos foram assinados pelo prefeito Luciano Agra e representantes dos dois órgãos, em reunião realizada no Paço Municipal. O recurso investido nas ações chega a mais de R$ 5,2 milhões e garante que proprietários de imóveis privados tenham verbas para recuperar e requalificar suas unidades.

De acordo com Agra, o convênio será útil não só para que os órgãos que trabalham pela preservação do Centro Histórico disponham de recursos para estudos e projetos, mas também para que os proprietários de imóveis inseridos nessa região apresentem propostas e tenham condições de recuperar seus imóveis. “O projeto também vai trazer mais segurança ao local, já que prevê a recuperação de imóveis que estão em condições precárias de utilização”, lembrou.

O principal documento assinado entre PMJP, BNB e Iphan garante a concessão de financiamento para recuperação de imóveis privados situados na área tombada e no entorno no Centro Histórico. O objetivo é que as intervenções resultem em melhoria das condições de uso e de habitabilidade nesses imóveis.

Convênio – O contrato é a concretização do convênio assinado no final de 2011, que exigia a implantação do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural para a cidade de João Pessoa, aprovado recentemente pela Câmara de Vereadores. Os recursos são da ordem R$ 3 milhões, previstos na linha de financiamento do PAC – Cidades Históricas, coordenado pelo Iphan.

De acordo com a diretora de Planejamento da Coordenadoria de Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac), Rosângela Régis Toscano, em um prazo de 30 dias, os interessados em ter acesso aos recursos já poderão receber orientações da Prefeitura ou do Iphan sobre como participar do programa. “Uma comissão será formada por representes da Copac, Iphan e Iphaep para avaliar as propostas. Outra análise deverá ser realizada pelo próprio BNB”, disse.

Segundo Rosângela, não há um número definido de imóveis que poderão ser beneficiados com a parceria, mas todos precisam estar inseridos na área do Centro Histórico da cidade.

O superintendente estadual do BNB, em exercício, Ramildo Porto, explicou que 48 municípios brasileiros estão inseridos na área de atuação do banco e têm possibilidade de adesão ao programa. “Essas ações são relevantes para o banco porque têm como objeto a valorização de prédios históricos e o desenvolvimento sustentável dessas regiões”, disse.

Contratos – Outros três termos assinados pelo prefeito nesta quinta-feira também objetivam a requalificação dos imóveis do Centro Histórico. Na lista, convênios com o Iphan que preveem a formação de um banco de projetos do PAC – Cidades Históricas para João Pessoa; a criação de um Sistema Integrado de Informações e Gestão Urbana relacionadas à mesma área; e, ainda, a elaboração de estudos e projetos de requalificação da infraestrutura do Centro Histórico, priorizando intervenções em praças públicas.

Para o superintendente do Iphan na Paraíba, Kléber de Souza, este é um momento histórico, com novas ações dos órgãos gestores para pensar a questão urbanística e a proposta de projetos de financiamento para a requalificação de imóveis privados. “Também vale ressaltar a garantia de convênios, a exemplo do que permitirá a criação de um sistema integrado de informações entre esses órgãos”, disse.