Prefeitura assina convênio com BID e prepara a Capital para futuro sustentável

O prefeito Luciano Cartaxo assinou, na manhã desta terça-feira (26), o convênio que inclui João Pessoa no Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis, do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) com a Caixa Econômica Federal (CEF). O BID foi representado pelos técnicos Ellis Juan e Federico Scodelaro, de Washington, nos Estados Unidos, e Márcia Casseb, de Brasília. Também da Capital Federal, os técnicos Mara Alvim e Alexandre Paiva, representaram a CEF, ao lado do superintendente do órgão na Paraíba, Elan Miranda.

De acordo com Luciano Cartaxo, a Prefeitura tem trabalhado preocupada com o presente, cumprindo suas obrigações de forma eficiente, mas também mantém um olho no futuro. “Estamos ousando. O desafio de governar não é governar durante quatro anos, mas ter a capacidade de projetar a cidade para o futuro. João Pessoa vai chegar logo ao seu primeiro milhão de habitantes e temos que estar prontos para isso. O Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis vai possibilitar isso”, garantiu.

O coordenador-geral da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (Ices), Ellis Juan, falou sobre a satisfação de participar de uma data tão importante para a cidade. “Este é o dia em que damos início ao nosso trabalho em João Pessoa, localidade que terá uma excelente oportunidade para se desenvolver. Trata-se de uma cidade costeira que tem muito potencial e esperamos que até o início do próximo ano possamos entregar este plano de ação pronto para ser executado”, destacou.

O superintendente da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Elan Miranda, destacou a importância de um programa dessa natureza para pensar o futuro. “A cidade cresce a cada dia e cria novas demandas, de transporte, urbanismo e equipamentos públicos. É no contexto da garantia da qualidade de vida que nos unimos nesse projeto, que tem a função de olhar além do amanhã”, afirmou.

A mesa para a solenidade de assinatura ainda foi composta pelo consultor da Iices em Washington, Federico Scodelaro, a coordenadora da Ices no Brasil, Márcia Casseb, o gerente-executivo da Gerência Internacional da CEF, Alexandre Paiva, e a gerente-executiva do Meio Ambiente da CEF, Mara Alvim. Completaram a bancada o secretário municipal da Receita, Fábio Guerra, e o superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Evaldo Emiliano.

O convênio – Com a assinatura dos documentos, a cidade de João Pessoa foi oficialmente incluída no Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis. Como primeiro passo, uma equipe de técnicos do BID e da CEF virá até a cidade para elaborar estudos em diversas áreas e detectar quais são as principais necessidades para que a Capital paraibana possa crescer de forma equilibrada e sustentável. A pesquisa está orçada em U$ 1 milhão e vai resultar em um grande projeto estruturante.

No ano de 2013, cinco cidades já foram selecionadas para receber a iniciativa. Além de João Pessoa, o programa será instalado em de Assunção, no Paraguai, Conca, no Equador, Cabo Haitiano, no Haiti, e Quetzaltenango, na Guatemala. Até 2014, outras cinco cidades brasileiras serão contempladas devido ao convênio com a CEF.

Em Campo – A primeira visita de campo será feita pela equipe de técnicos ainda nesta terça-feira (26). Eles se reunir com os secretários do município e explicar a metodologia de trabalho da equipe, além de como funcionará o processo de coleta dos indicadores da cidade.  Em seguida, o grupo vai se dirigir até a Comunidade do “S” e o Porto do Capim, onde vai ter o contato inicial com a cidade e suas demandas. O início da visita está previsto para as 15h.

O programa – A Iniciativa de Fomento às Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) lida com desafios em cidades emergentes da América Latina e Caribe. A meta é integrar a sustentabilidade ambiental e fiscal, o desenvolvimento urbano e a governabilidade. Dessa forma, o BID e a Caixa esperam promover o apoio a ações que proporcionem serviços básicos e garantam a proteção ao meio ambiente, bem como níveis adequados de qualidade de vida e emprego.

Os investimentos serão direcionados para três áreas: o setor ambiental e as mudanças climáticas, o setor urbano e os setores fiscal e de governabilidade. No que se refere à questão urbana, está incluído o desenvolvimento urbano integral, econômico e social, além da mobilidade, transporte e segurança. João Pessoa foi escolhida pelo seu estado pleno de crescimento econômico. Também foi avaliado o contingente populacional, que deve estar entre 200 mil e dois milhões de habitantes, e a capacidade institucional da cidade.