PMJP avança na política de valorização do servidor

Em dez meses o prefeito Luciano Cartaxo demonstra que a parceria com o servidor é um dos pilares do seu governo. Neste Dia do Servidor Público, os funcionários da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) têm muitas conquistas a comemorar. Pagamentos dos salários dentro do mês trabalhado, reajustes salariais, convocação de concursados, capacitações e prêmios por desempenho são uma realidade dos que atuam diariamente na construção de uma cidade cada vez melhor para todos os pessoenses.

No mês de fevereiro, o prefeito anunciou um reajuste do piso de 10% para os servidores do magistério da Secretaria de Educaçao e Cultura (Sedec), dentro da política de valorização e diálogo com os servidores. Assim, a cidade de João Pessoa é a melhor do Norte e Nordeste e quarta capital do país referente ao salário dos professores do Ensino Fundamental e Médio da rede municipal. Um levantamento, no último mês de agosto, apontou que a remuneração dos professores contratados da PMJP é de R$ 2.800, enquanto o mínimo exigido por lei é R$ 1.567, por uma jornada de 40 horas semanais.

Os agentes de mobilidade urbana, além de verem ser cumprido o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), também ganharam mais um benefício para a categoria logo no início deste ano. Trata-se do pagamento do 14º salário para aqueles que se destacaram em suas funções ao longo do ano. Na ocasião, 45 agentes já foram beneficiados. A medida, implanta a meritocracia como critério para definir a remuneração, o que garante também uma melhor prestação de serviços à população.

Os primeiros servidores beneficiados foram os agentes fiscais auditores de tributação da Secretaria da Receita Municipal (Serem). Em 25 de janeiro, após contatos com representantes da associação e do sindicato dos auditores, o prefeito anunciou um reajuste de 7,79%, segundo o índice definido pela Lei Orgânica do Fisco Municipal. Segundo a legislação, o vencimento dos auditores deve ser de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e com o crescimento da arrecadação do município. O valor do novo salário-base passou a ser de R$ 6.413,40, acrescida ainda uma quantia variável, conforme a produtividade.

E de forma geral para o funcionalismo municipal, o prefeito também anunciou um reajuste de 8%, após um processo de negociação com os representantes das diversas categorias. Os servidores efetivos, comissionados e pensionistas tiveram um aumento que representa um ganho real de 36,98%.

“Foram vários reajustes no início do governo e em todos os casos, o prefeito demonstrou interesse pelo diálogo e o respeito pelos servidores para se chegar aos aumentos. As entidades foram reunidas, debateram, apresentam suas necessidades e Luciano Cartaxo buscou a melhor forma de beneficiá-los. Isso tudo aliado ao respeito a Lei de Responsabilidade Fiscal e ao Limite Prudencial”, afirmou o secretário de Administração, Roberto Wagner Mariz Queiroga.

Salário – Neste mês, por exemplo, o pagamento dos salários está acontecendo hoje, justamente como uma forma de demonstrar o reconhecimento pelos servidores. “Por determinação do prefeito Luciano Cartaxo, fizemos um esforço para pagar os salários de todos os servidores no Dia do Servidor Público”, afirmou Roberto Wagner. Ele ainda destacou que nestes dez meses, o salário tem sido pago sempre dentro do mês trabalhado.

O aumento no salário mínimo concedido pela presidente Dilma Rousseff, de R$ 678, e que entrou em vigor a partir de janeiro em todo o país, também foi pago desde a primeira folha do ano na Capital. O prefeito Luciano Cartaxo garantiu o aumento de 9% para todos os servidores no salário mínimo.

14º salário – Além do prêmio aos agentes da Semob, quem também recebeu o 14º salário foram os servidores que compõem a rede municipal de ensino e que obtiveram êxito no Programa Nota 10, entre gestores, professores e servidores de escolas e Centros de Referência em Educação Infantil (Creis).

Qualificação – O Centro de Treinamento Miguel Arraes (Cetre), coordenado pela Secretaria de Administração (Sead) iniciou em março o Programa de Qualificação do Servidor, com o objetivo de qualificar 1.300 servidores durante este ano. Com cursos nas áreas de gestão pública, formação e informática, os servidores têm acesso gratuito a aulas que contribuem para a formação e desenvolvimento das habilidades no trabalho. Os últimos cursos deste ano, referentes aos meses de novembro e dezembro já estão com as inscrições abertas.

De acordo com a coordenadora do Cetre, Alice Soares, todos os servidores puderam se inscrever para algum dos 52 cursos disponibilizados o longo deste ano, entre eles os prestadores de serviço e os estagiários. “Queremos ter nossos servidores mais qualificados e capacitados para a prestação dos serviços e, por isso, nossos cursos são gratuitos e focados exatamente nas temáticas envolvidas com o dia a dia do trabalho nas pastas da PMJP”, afirmou.

Convocação de concursados – Ao longo destes dez meses, a PMJP já convocou os 20 aprovados no concurso da Procuradoria Geral do Município (Progem), sendo estes os primeiros servidores de carreira da pasta, além de 638 aprovados no último concurso da Secretaria de Saúde, para atuarem em 16 especialidades. A PMJP também convocou os aprovados no concurso da Guarda Municipal para participarem do Curso de Formação.

“Estamos fazendo o certo que é contratar os servidores através do concurso público, o que permite a eles o direito a todas as garantias e benefícios pelo exercício do trabalho. A gestão municipal tem como princípio o de aumentar a quantidade de servidores através do concurso e estamos apenas no começo, já que em breve também anunciaremos o edital para o concurso da educação, que irá oferecer 1.300 vagas. É uma grande oportunidade para os profissionais e um avanço para a prefeitura”, afirmou Roberto Wagner.

Feriado – Em virtude da comemoração ao Dia do Servidor, as secretarias da administração direta e indireta da PMJP não estão funcionando nesta segunda-feira (28). Apenas os serviços essenciais foram mantidos como forma de garantir o atendimento à população.

Comemoração – Para comemorar a data, a PMJP preparou a ‘Semana do Servidor – O bom trabalho reconhecido’. Uma série de atrações marcará esta semana, como um concurso de talentos, de fotografias, campeonato esportivo, premiação dos servidores destaque de cada secretaria e um show de encerramento com Paulo Sérgio e Daniel e Banda Tuaregs, entre outros.

A abertura oficial da Semana do Servidor acontece nesta quarta-feira, no ginásio do Centro Administrativo Municipal (CAM), às 9h. Ao longo do dia, os servidores contarão com apresentação de música ao vivo no Restaurante do CAM, às 12h; assistirão à peça teatral “Servidor Público – O bom trabalho reconhecido’ e a palestra ‘Drogas: informar, conscientizar e educar’ com Deusimar Guedes, às 15h. Logo em seguida, às 16h, acontece o campeonato dos servidores.

Na quinta-feira (31), a partir das 9h, os servidores participarão do Concurso de Talentos e se apresentarão nas categorias música, dança e humor, uma ação com o objetivo de integrar e valorizar os talentos da PMJP. A tarde acontece a apresentação do Coral e Banda da Melhor Idade, do Instituto Previdenciário Municipal (IPM), show com o mágico e servidor da prefeitura, Aldair, além da continuidade do campeonato esportivo.

Na sexta-feira (1°), a partir das 9h, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) estará coordenando o ‘Dia do Filho do Servidor’, com a visita deles ao Parque Arruda Câmara. Todos os servidores poderão participar da visita, que ocorrerá gratuitamente, desde que apresentem na entrada o contra-cheque ou crachá de identificação.

E na noite de sexta, o estacionamento do Centro Administrativo Municipal (CAM) será palco dos shows de Paulo Sérgio e Daniel e da Banda Tuaregs. Durante a festa, aberta somente aos servidores, também serão entregues os prêmios ‘Servidor Destaque’, eleito em cada secretaria, os ganhadores do Concurso de Talentos e de Fotografia e os times campeões dos jogos dos servidores.