PMJP cadastra servidores e ambulantes para aquisição da casa própria

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) está cadastrando famílias de baixa renda para a terceira etapa do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), uma parceria do Ministério das Cidades e o Governo Municipal. Serão construídas mais mil moradias na cidade, a partir do mês de julho. Na manhã desta sexta-feira (3), o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) anunciou a reserva de 100 casas para servidores municipais e 50 para comerciantes ambulantes, nessa etapa. Através do PSH, somando as três fases, a Prefeitura já garantiu recursos para construção de cerca de três mil casas, na Capital.

O prefeito lembrou que para ter acesso ao benefício o servidor municipal ou o ambulante precisa ter um terreno próprio (que esteja ou possa ser regularizado), renda familiar de até R$ 700 e não possuir casa própria. “A meta desse programa é erradicar as casas de taipa. Estamos agregando à política de habitação os segmentos que sempre ficaram alijados desse benefício, como o dos ambulantes e servidores municipais”, disse, lembrando que a política de habitação é contínua e que a Prefeitura sempre buscará a inclusão dessas e de outras categorias.

Inscrição – Os servidores e comerciantes interessados devem procurar as sedes dos sindicatos aos quais estão vinculados, até o próximo dia 4 de abril. O cadastro será feito no Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), na Avenida Gouveia Nóbrega, no Roger; no Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem), na Avenida Tabajaras; no Sindicato dos Comerciantes Ambulantes de João Pessoa, na Rua Gama e Melo, 32, no Varadouro.

Segundo informações do chefe de Gabinete da Secretaria de Habitação Social (Semhab), Gildimar Santos, caso a demanda supere o número de casas ofertadas, serão usados critérios de desempate, como maior número de filhos e mais tempo na função ou atividade. Cerca de 300 servidores e mais 50 ambulantes já foram beneficiados pela política habitacional executada pelo Município.

Conquista – Os representantes dos sindicatos dos servidores, Francisco de Assis Pereira (Sintram) e Daniel de Assis (Sintem), e da Associação dos Técnicos do Município, José de Aguiar Toscano, elogiaram a iniciativa da Prefeitura e destacaram que, para o servidor, a conquista de uma casa própria é um salário indireto e a melhoria da qualidade de vida. “Com o dinheiro que é pago no aluguel, o servidor vai poder melhorar a alimentação de sua família, investir na educação de seus filhos”, disse Francisco. “É uma conquista antiga dos servidores. Esta gestão já beneficiou 292 funcionários em outros programas e acreditamos que outros projetos virão”, completou Daniel.

O representante do sindicato dos Comerciantes, Juarez Marques, disse que morar de favor e pagar aluguel é um pesadelo para muitos comerciantes, que estão tendo a oportunidade de realizar um sonho. O vereador Benilton Lucena também esteve na solenidade, que aconteceu no auditório do Paço Municipal, e lembrou que já esteve à frente do Sintem e, sem dúvida, a casa própria é uma reivindicação antiga e muito importante para a categoria.

Mais casas – O cadastro dos outras 850 famílias que serão beneficiadas nesta terceira etapa (que não são servidores e nem ambulantes) está sendo feito pela equipe da Semhab, em visitas aos bairros e comunidades carentes da Capital. Estão sendo cadastradas famílias que moram em casas de taipa ou sem condições de habitabilidade. Nesta modalidade, a família não paga nada pela nova casa.

Cada casa possui 37,2 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro e dois quartos. A construção custa em média R$ 10 mil, recursos do Governo Federal, com 20% de contrapartida da Prefeitura. O programa é destinado a famílias de baixa renda.