PMJP celebra Dia do Servidor Público com melhorias para a categoria

Os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) têm muito a comemorar neste domingo (28), dia do Servidor Público Municipal. Ao longo da gestão do prefeito Luciano Agra, várias políticas de melhoria salarial, Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e valorização profissional foram garantidos a todos os servidores, promovendo novas perspectivas e qualidade de vida para todos.

Entre 2011 e 2012, foram implantados os planos para os servidores da Guarda Municipal, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), da Procuradoria Geral e dos Auditores Fiscais, assegurando direitos profissionais.

O servidor da PMJP, Mário Custódio, é guarda municipal há 26 anos. Segundo ele, o PCCR da Guarda trouxe muitos benefícios para a categoria. “Há pelo menos dez anos lutávamos por este direito. Com o prefeito Luciano Agra, finalmente conseguimos. Só temos a agradecer a ele, pois isso também será bom para a nossa aposentadoria. Mas continuaremos lutando por nossos direitos”, disse.

Salários – Na questão salarial, também houve benefícios. Além de ser garantido o salário ainda dentro do mês trabalhado, dando tranquilidade aos servidores, já que eles sempre iniciam o novo mês com dinheiro no bolso, a gestão tem assegurado aumentos acima do valor da inflação anual.

Em 2011, o aumento foi de 5% para os servidores de apoio, técnico e superior; de 11,23% para o quadro especial de engenharia e de 10%, acrescido de abono provisório, para o grupo dos profissionais da educação. Em 2012, o aumento para todos os servidores foi de 14,23%. Para os professores da rede municipal de ensino, o reajuste salarial concedido pela PMJP foi de 51%, o que garante que o magistério tenha, na Capital, um salário superior ao piso nacional.

Além de todos estes benefícios assegurados para os servidores do quadro efetivo, os prestadores de serviço também tiveram o trabalho valorizado, com a concessão do pagamento do 13º salário. Desde 2011, os prestadores de serviço passaram a ter este benefício, ganhando um salário a mais ao final do ano.

“No ano passado, recebi o 13º salário. Essa atitude do prefeito foi muito positiva, pois também nos sentimos valorizados pela gestão. Somos todos tratados igualmente, e isso é bom porque nos estimula a fazer um trabalho cada vez melhor”, contou a prestadora de serviço do Procon Municipal, Rute Bezerra.

Outro benefício salarial foi em relação aos estagiários. Em março deste ano, em reunião com a secretária de Administração, Rosa Gondim, Agra anunciou o aumento dos salários destes profissionais, como forma de estímulo e reconhecimento pelo trabalho realizado por eles. O salário passou de R$ 342,00 para R$ 500,00.

“Sou estagiário porque estou aqui aprendendo e, sempre que tenho dúvidas, recorro aos mais experientes. Quanto ao tratamento, é de igual para igual, entre todos os servidores”, disse o estudante de direito e estagiário da Secretaria de Administração, Antônio Alves Pontes Trigueiro da Silva.

Servidores inativos – Depois de dedicar boa parte de suas vidas ao serviço público municipal, os servidores da PMJP, seja pelo tempo de trabalho, seja por infortúnio, vão ao Instituto de Previdência de João Pessoa (IPM-JP) para o procedimento de praxe: dar entrada em nos processos de aposentadoria. O mesmo ocorre com os pensionistas, que, ao perderem o ente que provia a família, se dirigem ao instituto e requerer um auxílio financeiro temporário ou vitalício.

Na prática, no entanto, isso não é tão simples. A quebra da rotina de trabalho, uma doença grave ou a morte de um parente próximo pode mudar de forma radical a vida de um servidor. “Temos relatos de pessoas que caem em depressão profunda, tornam-se alcoólatras ou perdem a vontade de viver quando há a quebra do pacto de trabalho ou com o falecimento de um familiar”, disse Cristiano Henrique Souto, superintendente do IPM.

A simples concessão de benefícios seria, em tese, o trabalho principal do IPM, que conta atualmente com 3509 aposentados e 1149 pensionista . Mas, segundo Souto, fazer isso sem considerar o impacto que a aposentaria ou o requerimento de pensão pode acarretar seria negligenciar dezenas de servidores beneficiários que procuram a autarquia.

Pensando nisso, o IPM busca promover uma atmosfera acolhedora no trato com o servidor inativo ou com os familiares de servidores falecidos, a começar pelo atendimento. “Ao chegar ao IPM, o servidor que vem dar entrada na aposentadoria tem dúvidas e é encaminhado ao setor de previdência. Lá, um assistente social ou um advogado previdenciário dará os primeiros esclarecimentos sobre os pedidos de aposentadoria”, contou Luciana Amaral, chefe do Setor de Atendimento do Instituto.

Depois de dar entrada e passar pelas triagens necessárias, o processo do servidor requerente chega à assessoria jurídica. Nesse ponto, o processo é submetido a exame de legalidade. “Isso define se o servidor fará jus ao benefício pleiteado”, explicou Yuri Veiga, chefe da assessoria jurídica. A fase final do processo se dá na homologação da superintendência do órgão. O tempo médio (da entrada à publicação da portaria) é de 40 dias.

Atividades direcionadas – Além do atendimento diferenciado, o IPM promove uma série de atividades direcionadas ao público idoso, que vão das oficinas no anexo I às atividades do Clube da Pessoa Idosa, como hidroginástica, reflexologia e atendimentos psicológicos. O Clube tem a importância de promover a inclusão social das pessoas idosas por meio de projetos profissionalizantes, sociais ou de saúde. “Isso faz com que o idoso, que antes se isolava em casa, participe e interaja mais por meio das atividades oferecidas”, disse Thiago Ferreira, coordenador do clube.

Vandileuza Maria de Aquino, 54 anos, participa da Bandinha Alvorada do IPM, oficina que é ofertada por outra instituição socioeducativa da autarquia: o Centro de Convivência do Idoso. Aposentada desde 2008, ela ficou sabendo da bandinha e de outras atividades do instituto assim que recebeu a portaria de servidora aposentada. “O trabalho do IPM é muito importante. Muitas pessoas acham que o servidor tem que ficar encostado em casa, mas não é assim. O Centro tem ajudado muitas pessoas a sair da depressão”, opinou a aposentada.

Waldecy Soares, também professora aposentada, concordou com a colega e acrescentou. “Do atendimento à agilidade no processo de aposentadoria, até o acolhimento dos aposentados e pensionistas pelo Centro e pelo Clube, o IPM é feito para nós”, finalizou a servidora.

Esclarecimento – Em virtude do período eleitoral, é vedada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Lei das Eleições (nº. 9.504), a realização da tradicional Festa do Servidor, realizada pela PMJP em homenagem aos funcionários.