PMJP contempla demandas da 3ª região para orçamento de 2013

Em mais uma audiência pública do Planejamento Democrático, realizada na noite dessa quarta-feira (15), a Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático (OD), apresentou as análises de cada uma das 12 demandas eleitas pelos moradores da 3ª Região, polarizada por Mangabeira, Jardim Mangueira, Patrícia Tomaz e Cidade Verde.

A maior parte das demandas, assim como ocorreu com as da 1ª área orçamentária, está em fase de estudos, de elaboração de projetos ou em processo licitatório – embora tenham sido previstas inicialmente apenas para serem colocadas em prática em 2013, como prevê as normas do OD. As demandas serão incluídas nas peças orçamentárias que seguirão para apreciação do legislativo municipal, em setembro.

As duas demandas que tiveram mais votos, a regularização fundiária das comunidades Nova Esperança e a de Vila Mangueira, estão em fase de estudos, segundo o secretário adjunto de Habitação, Geovani Freire, para identificar a titularização da área e iniciar as negociações por vias legais. Ele garantiu que a PMJP se esforçará para evitar remoções, levando em consideração os transtornos que causam à população, com laços já estabelecidos na área. As duas demandas corresponderam, respectivamente a 19,44% e 16,62%.

Para o secretário executivo do Orçamento Democrático, Rômulo Halysson, o Orçamento Democrático é um instrumento do poder público para gerir, por meio do diálogo com a população, as políticas públicas que atendam os anseios, necessidades e vontades dos moradores, que contribuem com impostos e esperam retorno da prefeitura com eficiência e sem discriminações. “Por todos os bairros e comunidades, há obras oriundas do Orçamento Democrático, o que correspondentes a 70% ou 80% de tudo o que o governo municipal investe na cidade”, disse.

Duas praças – A terceira demanda mais votada, a construção de uma praça pública em Mangabeira VII, também será atendida pela PMJP. O secretário de Planejamento, Aldo Prestes, esclareceu que a demanda está em fase de projetos arquitetônicos para, em seguida, ser aberto o processo licitatório. A outra praça que foi eleita pela população como prioridade para ser construída em Mangabeira VIII, próxima à Escola Afonso Pereira, está em fase de estudos de solo.

Equipamento para juventude – Duas outras demandas que mobilizaram os moradores da 3ª Região na Audiência Regional realizada no dia 13 de março foram a reforma do Centro de Referência da Juventude e a construção de uma Unidade de Saúde da Família. A recuperação do equipamento foi confirmada pelo secretário da Juventude, Tiago Pacheco, ainda em 2012. Quanto à implantação de uma USF a demanda está na fase de levantamento de titularidade da área em que foi sugerida a construção, para só depois ser elaborado o projeto.

Mercado no Cidade Verde – A décima demanda, a construção de um mercado público no Conjunto Cidade Verde, também será atendida pela prefeitura. Está em fase de projeto e depois será licitado. Uma das demandas mais debatidas durante a audiência foi a criação de um Centro Cultural. A PMJP, por meio da Fundação Cultural de João Pessoa, conseguiu recursos do Ministério da Cultural a partir do projeto Mais Cultura para o equipamento, que terá obrigatoriamente de iniciar com a oferta de oficinas estabelecidas pelo governo federal. A gestão será pactuada entre o poder público municipal e a sociedade civil organizada, especialmente, os grupos e entidades que já desenvolvem atividades no antigo Fantástico Clube de Mangabeira.

Na lista também entraram a pavimentação de duas ruas, que, segundo o secretário da Infraestrutura, Luiz Rabelo, será executada em 2013. Quanto à implantação de asfalto em ruas por onde passam ônibus, o secretário informou que há um projeto que beneficia todos os bairros e um cronograma que também contemplará a 3ª região.

Plenária no Gervásio Maia – Nesta sexta-feira (17), a partir das 19h, será a vez dos conselheiros da 12ª região orçamentária. O encontro acontece na Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato, localizada no Conjunto Gervásio Maia. A audiência contará com as secretarias do Planejamento, Infraestrutura, Saúde, Mobilidade Urbana e a de Esporte, Juventude e Recreação.