PMJP desmente pagamento de R$ 559 mil por único veículo locado

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Administração (Sead), esclarece que o sistema de locação de veículos pelas secretarias e órgãos da gestão municipal é realizado a partir do quilômetro rodado e não pela quantidade de veículos. De modo que é inverídica a informação divulgada por um portal de notícias da Capital, que a Prefeitura teria pago R$ R$ 559.200 referente ao aluguel de um único ônibus.

“A locação de veículos é realizada a partir de um preço fixado para o quilômetro rodado. Os preços são discutidos em pregão, a partir de uma pesquisa com os fornecedores, para se chegar ao menor preço a ser estabelecido. É lamentável que ao invés de checar as informações, alguns veículos prefiram recorrer ao ‘achismo’ e ao ‘denuncismo’ descabido na hora de divulgar os fatos”, afirmou a secretária de Administração, Laura Farias.

Sobre o assunto, a secretária explicou que no mês de julho de 2010 foi realizado o pregão 17/2010, no qual foi gerada a ata 10/2010, registrando o preço do quilômetro rodado pelos ônibus rodoviários (dotados de banheiro, ar condicionado, aparelhos de TV e DVD) a serem locados pela Prefeitura de João Pessoa. De acordo com o documento, o valor pago por cada quilômetro rodado é de R$ 4,66. “A partir disso, secretárias e órgãos da PMJP realizaram adesão à ata e puderam locar ônibus tendo por base, o valor fixado no documento”, completou.

Esporte – A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) solicitou a quantidade de 120.000 (cento e vinte mil) quilômetros para serem utilizados durante um ano em viagens para eventos, congressos e competições das equipes, instituições e federações esportivas, dentro da política municipal de apoio e incentivo à prática esportiva profissional e amadora na cidade.

Através da solicitação, a Sead realizou o pregão para a locação destes 120.000 quilômetros e não a locação de um único ônibus, como acusou matéria divulgada em um portal. O que significa que não há uma quantidade fixada de veículos, podendo ser locados vários veículos ao mesmo tempo.

Dessa forma, considerando o valor de R$ 4.66 por cada quilômetro rodado, o valor da locação chegou aos R$ 559.200,00. Esta locação, com validade de um ano, será utilizada para os fins já citados, independente da quantidade de ônibus necessários.

Articulação política – A Sead também realizou o pregão para a locação de 2.500 (dois mil e quinhentos) quilômetros para serem utilizados pela Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap), pelo mesmo valor de R$ 4,66 pelo quilômetro rodado, chegando-se ao valor de R$ 11.650,00, também independendo da quantidade de veículos a serem utilizados para se chegar à quilometragem locada.

Nos dois casos citados na matéria, foram utilizados os mesmos valores registrados na ata 10/2010, de R$ 4,66 por quilômetro rodado. A diferença é que uma secretaria locou 2.500 quilômetros e a outra 120.000 quilômetros. Cabe esclarecer ainda que os contratos têm validade de um ano e só será pago pela quantidade de quilometragem utilizada.

“Não há razões para se discutir a legitimidade e autenticidade das locações, tento em vista os valores serem fiéis ao cálculo da quilometragem. O que houve foi um erro de compreensão ou mesmo distorção dos fatos”, comentou Laura Farias.