PMJP disciplina áreas para veículos e palanques no dia do ‘Muriçocas’

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans), vai disciplinar a ocupação de veículos e palanques na avenida Epitácio Pessoa para o bloco Muriçocas do Miramar, no dia 30 deste mês, na chamada ‘Quarta-feira de Fogo’. A partir desta segunda-feira (21) até o dia 28, os interessados em ocupar uma área na Via Folia (sentido centro-praia) devem comparecer à sede do órgão, no km 25 da BR-230, bairro do Cristo Redentor, para solicitar a autorização.

O valor da taxa será cobrado de acordo com tabela pré-definida pelo órgão, baseada na UFIR municipal. A área a ser ocupada pelos veículos e palanques será dividida em seis categorias distintas. Cabe aos técnicos da STTrans confirmar a ocupação em metros quadrados e definir a que categoria pertencerá o veículo (conforme a tabela abaixo).

O solicitante deve ficar atento ao documento de autorização, que proíbe terminantemente a fixação de qualquer tipo de propaganda comercial ou política, a comercialização de bebidas e alimentos, e a utilização de som nos veículos e palanques. Os proprietários dos veículos ficam sujeitos a penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro por qualquer descumprimento daquilo que for estabelecido na autorização.

Para dar entrada na autorização, a pessoa deve dirigir-se ao setor de atendimento do órgão com os seguintes documentos: cópia do RG e CPF do responsável; cópia do documento do veículo, habilitação do condutor, requerimento solicitando o local para estacionar; autorização do proprietário do imóvel onde deseja colocar o veículo, dimensões do veículo, telefone para contato.

A STTrans emitirá um documento dando direito ao solicitante de receber na Receita Municipal, no Centro Administrativo Municipal (CAM), à rua Diógenes Chianca, 1777, Água Fria, a guia para pagamento da taxa. De posse dessa guia paga, ele retorna ao órgão para dar prosseguimento ao processo. As autorizações serão entregues na terça-feira (29). Mais informações, ligar para os telefones 3218-9329/9327 (Assessoria de Planejamento da STTrans).

Veículos (por categoria) e valores das taxas:

Categoria I – Carreta – R$ 680,00
Categoria II – Caminhão simples ou trucado e F-11000 – R$ 370,00
Categoria III – Caminhão tipo 3/4: F-4000, Mercedinha, VW 7100 – R$ 260,00
Categoria IV – Camionetas: D20, D10, S10, F350, Silverado etc. – R$ 150,00
Categoria V – Utilitário: Currier, Pampa, Strada, Jeep, Saveiro etc. – R$ 100,00
Categoria VI – Palanque (palco particular) – R$ 18,00 por metro quadrado.