PMJP discute regularização fundiária do Residencial Monte Cassino
A Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB) realizou na tarde desta sexta-feira (1º), na sede dos Veteranos, em Jaguaribe, a primeira reunião com moradores do Residencial Monte Cassino (ex-Paulo Afonso), para tratar da regularização fundiária dos seus imóveis. A ação está orçada em R$ 255.945,00 sendo 95% do Ministério das Cidades e contrapartida de 5% do Governo Municipal.
Os coordenadores conversaram com as famílias sobre as etapas da regularização fundiária, explicar que tipo de documento eles precisam providenciar e a importância da regularização para aquisição da escritura da casa. Depois dessa etapa, haverá o cadastramento, casa por casa, seguido em data posterior à assinatura dos contratos pelos moradores e o prefeito Luciano Agra, que deve ocorrer dentro de quatro meses.
Zeis – Toda essa etapa, segundo o diretor de Regularização Fundiária da SEMHAB, Geovanni Freires, é necessária para que as áreas sejam transformadas em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), permitindo assim, que a PMJP possa realizar investimentos no local, como melhorias habitacionais, por exemplo. “Esse é um pré-requisito para que o Governo Municipal possa adquirir recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) e do Ministério das Cidades”, comentou Geovanni.
Confira na tabela abaixo a relação de vários empreendimentos habitacionais em processo de regularização fundiária na capital paraibana.
| Comunidades | Situação |
| Padre Zé (bairro Padre Zé) | 700 títulos de posse registrados |
| Amizade (Paratibe) | 164 títulos de posse registrados |
| Pac Sanhauá (Ilha do Bispo, Porto do Capim, Alto do Mateus, comunidade do “S”) | 1309 em andamento |
| Maria de Nazaré (Funcionários II) | 650 em andamento |
| Taipa/Nova Vida e Vila da Palha (Costa e Silva e Distrito Industrial) | 680 em andamento |
| Saturnino de Brito (Trincheira) | 1621 em andamento |
| Gervásio Maia e Paulo Afonso | 1286 em andamento |
| Nova República (bairro de João Paulo) | 1000 em andamento |
| Distrito Mecânico (Trincheiras) | 39 já assinado pelo Prefeito, falta registrar em cartório |
| Muçumagro (bairro de Muçumagro) | 23 em andamento |
| Comunidade Marta Pacheco (Oitizeiro) | 16 em andamento |
| Condomínio Fraternidade (Funcionários IV) | 40 em andamento (25 registrados) |
| Condomínio Liberdade (Paratibe) | 88 em andamento |
| Condomínio Cidadania (Paratibe) | 112 em andamento |
| Condomínio Independência (Paratibe) | 288 em andamento |
| Condomínio Girassol I (Mangabeira) | 64 em andamento |
| Condomínio Índio Piragibe (Ilha do Bispo) | 32 em andamento |
| Condomínio da Paz (Jardim Veneza) | 136 em andamento |
| Comunidade Cafofo Liberdade (Expdicionários) | 50 em andamento |
| Santa Bárbara (Paratibe) | 400 famílias em andamento |
| Eucalipto (Jardim Cidade Universitária) | 210 em andamento |
| Padre Hildo Bandeira (Tambauzinho e Torre) | 680 em andamento |
| Comunidade 5 de Junho (Alto do Mateus) | 100 já foram assinados pelo prefeito e estão em fase de registro de cartório. |
| Comunidade Laranjeiras (José Américo) | 440 em andamento |
| Comunidade Eucalipto (Jardim Cidade Universitária) | 200 em andamento |