PMJP dispõe de diversos serviços e rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
Até que consigam ajuda para sair do ciclo da violência doméstica, as mulheres vítimas dessa situação têm um longo caminho a percorrer para preservar a vida. Além do apoio familiar, na maioria dos casos elas precisam ser assistidas por uma série de serviços para que consigam se restabelecer novamente. Na Capital paraibana, o acompanhamento feito pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) a essas mulheres vai desde o acolhimento até o encaminhamento para atendimentos de saúde e habitação.
Após quase 15 anos sofrendo nas mãos de um homem que lhe jurou amor, Zelma (nome fictício) decidiu dar um basta na relação abusiva. Ela conta que se não tivesse fugido de casa com a filha, de 13 anos, as duas poderiam ter morrido. As dores que a comerciante carrega vão além das lembranças dos murros, pontapés, tapas e humilhações que sofria de quem deveria ser seu companheiro. As ameaças, violência patrimonial e chantagens emocionais até hoje lhe causam sensação de pânico e perseguição. Quando decidiu buscar por ajuda foi no Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, mantido pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM).
“Depois que eu vim pra cá, consigo dormir. Eu passei quase três anos sem dormir direito porque ele sempre jurava que um dia iria me matar. Eu temia por mim e pela minha filha. Aqui pra mim é um refúgio”, contou Zelma, que é atendida pelos serviços oferecidos no Centro de Referência desde o final de 2018.
Com os anos de agressões sofridas, muitas vezes sem ter com quem compartilhar por medo e vergonha, ela aconselha às mulheres que vivem a mesma situação a tomar a coragem e dar o primeiro passo para deixar o ciclo da violência. “Eu era perseguida. Se viajava ou ia para um passeio não poderia aparecer em fotos que os amigos postavam na internet. Eu sabia que se ele me visse, iria atrás e me ameaçaria de novo. A gente sofre muito julgamento da sociedade e até de alguns familiares. Mas, temos que criar coragem e deixar essa vida, buscar ajuda. Não é fácil, mas se você não fizer isso, o fim pode ser pior”, acrescentou a comerciante.
De acordo com a coordenadora de Enfrentamento à Violência contra às Mulheres da SEPPM, Lila Oliveira, no Centro de Referência Ednalva Bezerra foram realizados 80 novos atendimentos somente de janeiro até a primeira semana de maio deste ano. Já outras 500 mulheres continuam em acompanhamento pelas profissionais do local.
“Aqui, as mulheres têm assistência e orientação jurídica, psicológica, encaminhamentos para serviços de saúde, no caso quando são abusadas sexualmente ou precisam de outros atendimentos médicos. Além disso, nós também encaminhamos para os serviços de cadastro de Habitação, na Secretaria Municipal de Habitação”, reforçou Lila Oliveira.
Acesso – Para ser usuária do Centro de Referência Ednalva Bezerra, a mulher pode ir ao local por demanda espontânea ou ainda ser encaminhada pela Delegacia da Mulher, Centros de Referência em Assistência Social ou Organizações Não-Governamentais e Movimentos Feministas. Os serviços disponibilizados no local são gratuitos.
O Centro de Referência Ednalva Bezerra fica na Rua Afonso Campos, Nº 111, no Centro da Capital. O contato direto com as equipes pode ser feito pelo telefone 0800-283-3883.
Ronda Maria da Penha – Outro serviço oferecido de maneira pioneira pela PMJP desde dezembro de 2017 é a Ronda Maria da Penha. Por meio desse programa, as mulheres que estão sob medida protetiva podem ser acompanhadas semanalmente por equipes da Guarda Civil Municipal. O serviço é realizado conforme a aceitação das vítimas.
“A Vara da Violência Doméstica de João Pessoa encaminha para nós a lista das mulheres que estão sob medida protetiva. Nós entramos em contato com elas e perguntamos se elas querem o apoio da Ronda Maria da Penha. Caso elas afirmem que sim, fazemos esse acompanhamento semanal para que a medida judicial seja cumprida e o agressor se mantenha distante”, complementou Lila Oliveira.
Denúncias – A PMJP implantou, no último dia 26 de abril, o Disque 156. Por meio desse número telefônico é possível denunciar pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo mulheres vítimas de violência doméstica. A ligação é gratuita e o denunciante tem o anonimato garantido. Ao receber a demanda, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) encaminham o caso para o setor responsável.
Atendimento médico – As mulheres que são violentadas sexualmente têm atendimento necessário e especializado para esses casos no Instituto Cândida Vargas (ICV), no bairro de Jaguaribe. Já aquelas que sofreram agressões físicas a ponto de deixar marcas têm acesso às cirurgias reparadoras. Este último serviço é disponibilizado no Hospital Municipal Santa Isabel, no bairro Tambiá.
Habitação – Muitas mulheres vítimas de violência doméstica são dependentes financeiramente dos agressores e, muitas vezes, precisam deixar o lar, mas não têm para onde ir. Por conta disso, a Secretaria de Habitação Social da PMJP (Semhab) disponibiliza no cadastro para imóveis populares um percentual para acolher mulheres que estão nesta situação e que precisam da garantia de um teto para que sejam independentes. Desde 2013, 22 mulheres vítimas de violência doméstica foram beneficiadas com unidades habitacionais dos programas da PMJP.