PMJP e Ministério firmam convênio para implantar Ouvidoria da Saúde
O Ministério da Saúde e a Prefeitura de João Pessoa celebraram convênio para a capacitação dos funcionários, a difusão e a implantação da Ouvidoria da Saúde, ligada ao Sistema de Ouvidoria Municipal. O convênio foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 15 de janeiro e prevê a liberação de R$ 126 mil, sendo R$ 120 mil de recursos federais e R$ 6 mil de contrapartida do município.
Os recursos serão investidos este ano em campanha de divulgação e em cursos de capacitação que serão determinantes para o fortalecimento da Ouvidoria da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) em João Pessoa. De acordo com a ouvidora do município, Rossana Honorato, o convênio será importante por promover uma melhoria na qualidade dos serviços da Ouvidoria da Saúde do Município e a popularização do serviço. Segundo Rossana, a meta do município é implantar e estruturar este ano as ouvidorias setoriais da Saúde e da Educação.
Este convênio firmado como o Ministério da Saúde é resultado da visita à Brasília, em agosto de 2007, quando a ouvidora do município Rossana Honorato, acompanhada da colaboradora da saúde Alcilene Figueiredo, demonstrou o modelo de gestão da Ouvidoria Municipal em implantação junto ao ouvidor do SUS, Carlos Saraiva e Saraiva, e a ouvidora da União, Eliana Pinto. Alcilene Figueiredo informou que a implantação da Ouvidoria da Saúde é uma prioridade do Governo Municipal e da Ouvidoria do SUS em todo o país, até como meio para o conhecimento das reclamações e demandas em cada município.
A secretária adjunta de saúde, Kilza Ribeiro destacou que a implantação da Ouvidoria da Saúde é prioridade da gestão por ser um canal de interação com os usuários no sentido da identificação dos problemas e a busca pela melhoria dos serviços em saúde. É uma demonstração de transparência na gestão pública, completou.
A Ouvidoria Municipal é um órgão vinculado à Secretaria de Transparência Pública (Setransp) que funciona como canal efetivo de participação da população através da apresentação de denúncias, reclamações, sugestões e elogios acerca da qualidade dos serviços públicos municipais. As formas disponíveis de contato com o Sistema de Ouvidoria Municipal são presencial ou por carta endereçada ao Paço Municipal, Praça Pedro Américo, 70, 1º Andar, no Centro, pelo e-mail ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br e no link da Ouvidoria no endereço www.joaopessa.pb.gov.br.