PMJP e população confirmam as primeiras demandas para Orçamento de 2014

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e membros da sociedade civil iniciaram o processo de confirmação das demandas aprovadas nas primeiras audiências públicas do Orçamento Participativo (OP), realizadas no primeiro semestre deste ano. Na noite desta terça-feira (3), foi à vez dos moradores de bairros e comunidades que compõem a 2ª região orçamentária conhecerem as obras e ações que serão executadas pela gestão municipal já a partir dos próximos exercícios.

O encontro aconteceu na Escola Municipal Antonio Santos Coelho, na Penha e reuniu moradores do próprio bairro, além de localidades como Jacarapé, Seixas, Quadra Mares, Altiplano, Cabo Branco, Tambaú e comunidades adjacentes. Pela PMJP, estiveram presentes os secretários Hildevânio Macedo (executivo do OP); Ronald Lins (adjunto da Transparência Pública); Sérgio Meira (titular da Juventude, Esporte e Recreação); Edilma Ferreira (adjunta da Educação); José Mariz (adjunto da Habitação Social); o apoiador da Unidade de Saúde da Família (USF) da Penha, Rodrigo Barros; e o representante da Secretaria de Infraestrutura, Hugo Paiva.

Os trabalhos foram abertos pelo secretário Hildevânio Macedo, que apresentou as 10 demandas escolhidas pela população da 2ª região. Em seguida, o representante da Seinfra, Hugo Paiva, falou aos presentes sobre a viabilidade da pavimentação das ruas Clovis Nascimento Siqueira, no Altiplano e afirmou que a obra está projetada, porém pendente de recursos do governo federal.

Ele também explicou que as obras de pavimentação de várias ruas da Penha estão aguardando apenas a assinatura da ordem de serviço para serem iniciadas. Além disso, Hugo Paiva informou que a PMJP já encaminhou o projeto ao Ministério das Cidades para a pavimentação de outras 33 ruas na região. “Estamos esperando o processo licitatório e essas obras estão dentro desse projeto”, disse.

Habitação – Logo após, o secretário José Mariz tratou da regularização fundiária no bairro de Jacarapé e da solicitação de um Programa de Habitação Social para o Altiplano. Sobre a primeira demanda, ele disse que existe a necessidade de uma nova audiência específica com a população local para tratar do tema. Já sobre o segundo ponto, ele explicou que a PMJP já iniciou os estudos para a construção de um novo conjunto habitacional no bairro pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), dotado de escola e creche municipal, praça pública e unidade de saúde.

Educação – Sobre a solicitação da população para construção de um Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) no bairro da Penha, a secretária Edilma Ferreira explicou que a PMJP já está com os recursos assegurados, mas que existe uma pendência em relação ao local da construção. “Visitamos o bairro com o intuito de construir o Crei e membros da própria comunidade afirmaram que não seria viável, pois, o único terreno disponível para a obra é o de um campo de futebol. Ainda precisamos definir isso com a população local”, disse.

Saúde – Já sobre a solicitação da construção de novas Unidades de Saúde da Família (USF) na 2ª Região, o representante da SMS, Rodrigo Barros explicou que não há a necessidade da construção de uma nova USF no Altiplano, pois o bairro já possui uma unidade do tipo. “A PMJP iniciará a reforma do prédio ainda este ano, inclusive, com a construção de um auditório anexo à unidade”, disse.

Além disso, a PMJP já realizou a licitação para a construção de USFs nas comunidades Cidade Recreio e Parque do Sol, com previsão de início das obras para ainda este ano.

Esporte – Em relação à construção de um campo de futebol também no Parque do Sol, o secretário Sérgio Meira argumentou que já existe uma licitação pronta e que a obra será iniciada dentro de 90 dias. “O prefeito Luciano Cartaxo tem interesse em promover essa ação, que irá beneficiar centenas de esportistas”, disse.

Além disso, ele anunciou a formulação de convênio entre a PMJP e a iniciativa privada para implantação de uma escolinha de futebol, natação, entre outros esportes em um clube da região. Além disso, o secretário se comprometeu a atender um pedido de um morador para visitar o bairro Quadra Mares e analisar a possibilidade de instalação de equipamentos esportivos na área.

Reconhecimento – Após as explanações, alguns moradores elogiaram a presença de membros da gestão municipal na 2ª região. Um exemplo foi o morador da Penha, Gilson Filho. “Saio dessa audiência muito satisfeito, pois, vejo que praticamente todas as demandas aqui elencadas serão atendidas. Isso é um ganho muito grande para a população. Eu quero dar os parabéns a todos os secretários e representantes da Prefeitura que vieram até aqui conversar e explicar o andamento dessas ações para a gente”, comentou.

Quem também pediu a palavra foi à moradora de Jacarapé, Mirian Herr. “Eu acho 10 essa atitude da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Já é a quarta audiência que participo e vejo que o Orçamento Participativo é algo que realmente funciona. O Governo precisa fazer isso mesmo, vir até as comunidades para conhecer de perto os nossos problemas”, comentou.

Primeira audiência – Na última segunda-feira (1), a secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP) promoveu audiência pública na 1ª Região Orçamentária. O encontro ocorreu na Escola Escola Municipal Nazinha Barbosa, no bairro de Manaíra.

Na audiência, ficou definido que das 10 demandas aprovadas pela população local, apenas duas não poderão ser incluídas no próximo orçamento municipal, que são a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no bairro São José e de um campo de futebol, no Bessa, por já existirem equipamentos semelhantes que suprem a necessidade da população.

Ciclovias e pavimentação – Durante a audiência, a assessora técnica da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Ainda Pontes, confirmou o interesse da PMJP em construir duas ciclovias nos bairros de Manaíra e Bessa. Já em relação à pavimentação da pavimentação da rua Telegrafista José Neves, no Brisamar, o assessor da Seinfra, Hugo Paiva explicou que esta área já está inserida no Programa de Qualificação de Vias Urbanas e que as obras deverão iniciar em outubro.

Parque Público – Em relação à construção de um parque público, a secretária adjunta do Meio Ambiente, Wellitânia Freitas, apresentou à população o projeto do Parque Parahyba, que terá área de 73 hectares, que irá promover a convergência entre diferentes áreas, oferecendo espaços lazer, esporte, social e cultura.

Segundo ela, a obra está fundamentada dentro das leis ambientais, mas, ainda necessita de entendimento entre a PMJP e proprietários de terrenos localizados em bairros da região norte. No entanto, as licitações já estão sendo feitas para o início da obra em alguns trechos. Já em relação à dragagem do Rio Jaguaribe, a secretária explicou que prefeitura já vem realizando a obra periodicamente.

Moradias – Em relação às demandas da população da comunidade São José, o diretor de Estrutura da Secretaria de Planejamento (Seplan), Cristopher Guerra, disse que a gestão municipal em parceria com o governo federal irá iniciar, no próximo mês, o processo licitatório para  promover o melhoramento na infraestrutura do bairro, incluindo a construção de equipamentos a exemplo de praças.

Além disso, ele explicou que existe uma demanda atrasada para construção de novas habitações para a população que mora em áreas de risco, que estava travada por ordem judicial. “Essas unidades estarão prontas em torno de dois anos, pois, o governo federal tem um prazo para isso. Existe uma possibilidade de as obras começarem no final desse ano”, disse.

Ao todo, serão construídas em torno de 950 novas habitações, sendo 247 unidades na comunidade Bessa Veloso e cerca de 700 casas na localidade conhecida como Paulino Pinto.

Avaliação – O secretário do OP, Hildevânio Macedo avaliou como positiva a realização das duas primeiras audiências públicas. “A população tem atendido ao nosso chamado e participado dos encontros, discutindo as melhorias da sua comunidade. Além disso, tivemos a presença das secretarias, que tem enviado os seus representantes para apresentar e justificar as demandas que serão contempladas no orçamento do próximo ano. Saímos felizes com os resultados e a expectativa para as próximas são as melhores”, disse.

Calendário – Serão realizadas audiências públicas para discutir o planejamento participativo nas 14 regionais orçamentárias da Capital. Os encontros ocorrerão sempre no período da noite, a partir das 19h. Confira abaixo as datas dos próximos encontros:

 

Região	Data	Local	Secretarias
3a	04/07	E. M. Luis Vaz de Camões	Funjope, Sedec e Semhab.
4a	09/07	E. M. Dom Marcelo	Seinfra, Semhab, Sedec e Semob.
5ª	10/07	E. M. Tarcila Barbosa	Seinfra, Semhab, Sedurb, Semob e Sedec.
6ª	11/07	E. M. Anayde Beiris	Seinfra, Semob, Sedec e Sedurb.
7ª	16/07	UEPB-Campus V	Sedec, Seinfra, Sedurb e SMS.
8ª	17/07	E.M Anayde Beiriz	Funjope, Sedec, Seinfra, Sedurb e SMS.
9ª	18/07	E. M. Damásio Franca	Sedes, Semhab, Seinfra, Sejer, Sedec e Funjope.
10ª	23/07	E. M. Frei Afonso	Semhab, Seinfra, SMS, Sedurb, Funjope e Seman.
11ª	24/07	E. M. Sen. Ruy Carneiro	Semhab, Seinfra, SMS Sedec, Sedesp e Emlur.
12ª	25/07	E. M. Raimundo Nonato	SMS, Seinfra e Semam.
13ª	30/07	Cecapro	Sejer, SMS, Sedurb e Sedec.
14ª	31/07	E. M. Aruanda	SMS, Semhab, Semusb, Seinfra, Sedurb e Sejer.