PMJP e SPU assinam termo de cessão e Município recebe Cândida Vargas, Capes e terrenos do Padre Zé

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU-PB) assinaram nesta quarta-feira (28), um termo de cessão de equipamentos públicos e terrenos. Com o ato, o Município passa a ter a propriedade dos prédios onde hoje funcionam a maternidade Cândida Vargas e o Centro de Atenção Psicossocial (Capes) Gutemberg Botelho, além dos terrenos de 300 imóveis na comunidade Padre Zé.

A ação aconteceu no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do prefeito Luciano Cartaxo, da secretária Nacional do Patrimônio da União (SPU), Cassandra Maroni Nunes e da superintendente da SPU na Paraíba, Daniella Bandeira.

O prefeito Luciano Cartaxo creditou os avanços ao diálogo constante mantido entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal. “Esta proximidade tem gerado resultados extraordinários para a Capital, a exemplo do que aconteceu hoje com a cessão dos prédios da maternidade Cândida Vargas e do Capes Gutemberg Botelho, bem como os terrenos no Padre Zé. Ficamos muito felizes em poder estar conduzindo este processo de mudança tão significativo”, declarou.

Para a secretária Nacional do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, o momento é de grande emoção. “Com esta doação estamos assegurando o funcionamento de equipamentos de saúde muito importantes não só para o Município, mas para todo o Estado, e também possibilitando que eles possam evoluir para prestar ainda melhores serviços. Além de tudo, temos a entrega dos terrenos do Padre Zé, o que representa o primeiro passo para que os moradores tenham seus terrenos em mãos e vivam com mais tranquilidade”, avaliou.

De acordo com a superintendente do SPU na Paraíba, Daniella Bandeira, o órgão trabalha de forma muito democrática, sempre atento aos critérios técnicos, mas não deixa de se envolver com as histórias de vida das pessoas. “Ficamos emocionados e muito felizes em poder contribuir com este momento e esperamos que este ato possa realmente trazer melhorias para a população”, declarou.

Saúde – Os dois prédios que deixam de pertencer ao Governo Federal e passam a ser propriedade da Prefeitura Municipal de João Pessoa são o Capes Gutemberg Botelho, que fica no Bairro dos Estados e o Instituto Cândida Vargas, localizado na Avenida Coremas, em Jaguaribe.

“O Instituto tem um trabalho relevante para todo o Estado, com a realização de mais de mil atendimentos mensais”, relatou a diretora-geral, Ana de Lourdes Fernandes. “A obstetrícia é uma área que necessita de acompanhamento permanente e de muitos cuidados, e é muito gratificante que possamos contar com este espaço de forma definitiva”, complementou.

Regularização – Com a propriedade definitiva do terreno que abriga a Comunidade Padre Zé, a PMJP poderá trabalhar para garantir a regularização fundiária de aproximadamente 300 famílias que moram na localidade. O ato vai possibilitar que os proprietários dos imóveis sejam definitivamente donos de seus terrenos, áreas que pertenciam a União.

De acordo com a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, a PMJP dará início ao processo de regularização imediatamente. “Aqueles moradores moram de forma irregular e com esse processo de transferência da propriedade poderemos buscar o Governo Federal em busca de recursos para a regularização, o que beneficiará mais de mil pessoas”, destacou.

Ainda participaram do encontro os secretários municipais do Planejamento, Rômulo Pollari, e da Administração, Roberto Wagner, o procurador-geral do Município, Rodrigo Farias e a equipe técnica da Superintendência do Patrimônio Público na Paraíba.