Prefeitura entrega escrituras a moradores da Comunidade 5 de Junho
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) garantiu, nesta quinta-feira (30), a entrega de 100 títulos de posse de imóveis para famílias da Comunidade 5 de Junho, no Alto do Mateus. A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a participação do prefeito Luciano Agra e dos secretários titular e adjunto de Habitação Social do Município, José Guilherme e Geovanni Santos, respectivamente.
Segundo Agra, com a entrega dos novos títulos a prefeitura avança na implantação do programa de regularização fundiária Morar Legal, garantindo o direito de posse registrado em cartório a centenas de famílias, em vários bairros da cidade. “Não temos somente a preocupação de construir novas moradias para a população que não tem casa própria, mas também de garantir o direito de posse para quem já ocupa um imóvel. A escritura é um documento que pode ser considerado a carteira de identidade da casa e da família”, disse ele.
A moradora da Comunidade 5 de Junho, Eunice de Sousa, falou em nome de todas as famílias beneficiadas com o programa. De acordo com ela, essa é uma conquista esperada por todos, há muitos anos. “Hoje é um dia de conquista. Há 14 anos esperamos por nossas escrituras”, disse, emocionada.
Conforme o secretário José Guilherme, a prefeitura de João Pessoa tem atualmente 3.380 ações de regularização fundiária. Desse total, 1.052 títulos já foram entregues nas comunidades do Padre Zé, Amizade (Paratibe), Condomínio Fraternidade e, agora, na 5 de junho. Outros 2.328 processos estão em andamento; a maioria deles destinados aos moradores dos residenciais Gervásio Maia e Monte Cassino (Paulo Afonso), além da comunidade Nova República.
Situação atual da regularização fundiária em João Pessoa:
Comunidades | Situação |
Padre Zé (bairro Padre Zé) e Condomínio Esperança | 738 títulos entregues |
Amizade (Paratibe) | 177 títulos entregues |
Pac Sanhauá (Ilha do Bispo, Porto do Capim, Alto do Mateus, Comunidade do “S”) | 1.309 em andamento |
Maria de Nazaré (Funcionários II) | 650 em andamento |
Taipa/Nova Vida e Vila da Palha (Costa e Silva e Distrito Industrial) | 680 em andamento |
Saturnino de Brito (Trincheira) | 1.621 em andamento |
Gervásio Maia/Paulo Afonso/Nova República | 2.280 em andamento |
Distrito Mecânico (Trincheiras) | 39 em andamento |
Muçumagro (bairro de Muçumagro) | 23 em andamento |
Comunidade Marta Pacheco (Oitizeiro) | 16 em andamento |
Condomínio Fraternidade (Funcionários IV) | 37 entregues e três em andamento |
Condomínio Liberdade (Paratibe) | 88 em andamento |
Condomínio Cidadania (Paratibe) | 112 em andamento |
Condomínio Independência (Paratibe) | 288 em andamento |
Condomínio Girassol I (Mangabeira) | 64 em andamento |
Condomínio Índio Piragibe (Ilha do Bispo) | 32 em andamento |
Condomínio da Paz (Jardim Veneza) | 136 em andamento |
Comunidade Cafofo Liberdade (Expedicionários) | 50 em andamento |
Santa Bárbara (Paratibe) | 400 em andamento |
Eucalipto (Jardim Cidade Universitária) | 210 em cartório |
Padre Hildo Bandeira (Tambauzinho e Torre) | 680 em andamento |
Comunidade 5 de Junho (Alto do Mateus) | 100 entregues nesta quinta |