PMJP implanta experiência de São Paulo para a inclusão de travestis e transexuais
A população de travestis e transexuais de João Pessoa vai contar em breve com uma política pública efetiva de inclusão na sociedade. Trata-se do programa Transcidadania JP, que será aplicado ainda este mês pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Coordenadoria de Cidadania e Promoção LGBT. A intenção é inserir os membros dessa comunidade nas demais políticas de gestão, garantindo acesso a moradia, educação, saúde e emprego, por exemplo.
O programa Transcidadania é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São Paulo e terá sua segunda experiência em João Pessoa. “Conheci o projeto e trouxe a ideia para João Pessoa, no que foi aprovada pela gestão e pela comunidade LGBT”, explicou o coordenador de Cidadania LGBT da Capital, Roberto Maia. “Nós temos dados que comprovam que a expectativa de vida de transexuais e travestis no Brasil é de apenas 36 anos e é urgente a aplicação de políticas públicas que garantam a cidadania para essas pessoas”, complementou.
A implantação do programa Transcidadania JP foi discutida na última quarta-feira (25), durante reunião entre a Coordenadoria da Cidadania LGBT da Capital e entidades representativas da comunidade. O encontro também promoveu avanços no que se refere a implantação do Conselho Municipal LGBT, órgão que terá função deliberativa no que se refere à aplicação e monitoramento das ações inclusivas.
Outras definições da reunião dizem respeito às datas para a Conferência Municipal LGBT, que deverá acontecer nos próximos dias 28 e 29 de maio; e da Parada da Diversidade Humana, planejada para o dia 25 de julho.
Participaram da reunião a Associação de Travestis e Transexuais da Paraíba (Astrapa), o Grupo Maria Quitéria, o Movimento do Espírito Lilás (MEL) e o Movimento Bissexual da Paraíba (MovBi).
Ações afirmativas – Além das ações de inclusão e promoção da cidadania, a Coordenadoria de Cidadania LGBT da Capital tem realizado ações afirmativas para o grupo. Entre as atividades está o II Torneio Goleando o Preconceito – Valorizando o Futsal Feminino, realizado pelo Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria em parceria com a PMJP. Também estão sendo realizadas ações no enfrentamento a LGBTfobia em todas as comunidades de João Pessoa.
Ainda voltado para o público LGBT estão as ações de enfrentamento às DSTs/Aids em saunas, cinemas e boates de João Pessoa, coma distribuição de preservativos e gel lubrificante. De acordo com dados epidemiológicos, a população jovem de homossexuais masculinos ainda é o publico mais vulnerável à infecção pelo vírus HIV.