PMJP inicia revitalização dos casarões do Centro Histórico, Praça da Pedra e Rio Sanhauá
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assina nesta quarta-feira (9), às 9h, na Praça Antenor Navarro, a ordem de serviço para o início dos trabalhos de arqueologia em oito casarões do Centro Histórico. A ação, que será financiada com recursos municipais da ordem de R$ 113 mil, será realizada pelo Setor de Pesquisas Arqueológicas e Sociais (SEPAS), empresa especializada na área. O trabalho é a etapa inicial de viabilização da reconstrução dos casarões da Rua João Suassuna. Durante a solenidade, o prefeito ainda autoriza a elaboração de projetos para a revitalização do Rio Sanhauá e assina ordem de serviço para recuperação da Praça da Pedra.
“Este trabalho é um pré-requisito previsto em lei para qualquer intervenção em um prédio que pertença ao Patrimônio Histórico”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo. “Com esta ação, estamos dando uma demonstração concreta do nosso compromisso em preservar a história da nossa cidade, de cumprir todas as etapas no processo de revitalização e de garantir um trabalho contínuo e eficiente. Além disso, vamos iniciar a revitalização do Rio Sanhauá e da Praça da Pedra. Nosso objetivo é fazer com que o Centro Histórico da Capital volte a fazer parte do dia-a-dia do pessoense”, disse o prefeito.
O trabalho de arqueologia será realizado nos casarões de n° 49, 43, 35, 27, 19, 13, 09 e 01, que poderão ser utilizados tanto para habitação quanto para o comércio e somam uma área de 1.117 m². A etapa consiste na coleta de dados através de pesquisa histórica, com ênfase na cartografia e iconografia da área, além da pesquisa arqueológica, que vai buscar a existência de objetos históricos na área. A ação ainda prevê o tratamento e acondicionamento adequado do material coletado durante as escavações e a elaboração de um Relatório Final.
A empresa especialista em pesquisa arqueológica, após vencer todas as etapas, vai também elaborar um documento escrito, contendo uma proposta para a futura utilização e divulgação do material coletado nas pesquisas de campo e dos resultados obtidos. Com o fim do trabalho, a Prefeitura de João Pessoa poderá iniciar de forma definitiva as obras de revitalização dos casarões.
A contratação de serviços especializados para execução de pesquisa obedece a lei de arqueologia nº 3924/61 e as portarias nº 230/2002 e nº 230/07, do IPHAN. O ato precede qualquer intervenção em edificações de valor patrimonial, resultando em diagnóstico da situação atual com levantamento arqueológico que possa resgatar elementos que fazem parte da história e cultura da cidade.
Projeto de revitalização do Rio Sanhauá é iniciado
O prefeito Luciano Cartaxo também autoriza, na ocasião, a elaboração de projetos para revitalização do Rio Sanhauá, onde serão investidos cerca de R$ 1,2 milhão oriundos do Governo Federal, com contrapartida da Prefeitura de João Pessoa. No total, serão investidos R$ 1,170 milhão do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e R$ 25 mil da PMJP.
A intervenção inclui metodologia, diagnóstico, concepção de projetos e os projetos básicos que abrange a parte de urbanismo, infraestrutura, recuperação ambiental, edificações habitacionais e equipamentos comunitários. Também serão realizados os planos de recuperação da área degradada, plano de regularização fundiária, projeto de trabalho social e elementos complementares. O prazo previsto para a execução e entrega da obra é de 360 dias.
“As mudanças no Centro Histórico fazem parte de um plano de recuperação, ocupação e vida comercial da cidade antiga com o objetivo de revitalizar a área também com moradia de qualidade”, declarou a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha. O trabalho será realizado pela empresa Acquatool – Consultoria EPP LTDA.
Prefeito autoriza obras de revitalização da Praça da Pedra
Ainda na manhã desta quarta-feira (8), o prefeito Luciano Cartaxo autoriza o início das obras de revitalização da Praça da Pedra, localizada no bairro do Varadouro. A ação faz parte da política de recuperação de praças da Capital aliada à política de preservação e revitalização do Centro Histórico. A obra, que vai custar cerca de R$ 55 mil, vai aumentar a praça em 80,8 m², deixando o equipamento com um total de 531,10 m².
“Há 20 anos este equipamento não recebia qualquer manutenção e, com esta ação, poderemos devolvê-lo à cidade. A Praça da Pedra possui um grande valor histórico para a Capital e sentimental para toda a população do Varadouro”, afirmou o secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, Assis Freire.