PMJP instala novo Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Transparência Pública (Setransp), realizará a reunião de instalação do novo Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) nesta quarta-feira (19), a partir das 16h, no auditório do Paço Municipal.

Durante a reunião, está prevista a apresentação dos conselheiros e uma discussão sobre o regimento interno do conselho. O CMTPCC tem o objetivo de formular, debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle da transparência na administração pública municipal, bem como estratégias de combate à corrupção, à improbidade administrativa e à impunidade.

Entre outras atividades, o Conselho deve atuar como meio de articulação e mobilização da sociedade civil organizada para o combate à corrupção e à impunidade, assim como receber, avaliar e encaminhar denúncias de corrupção; realizar estudos e estabelecer estratégias que fundamentem propostas legislativas e administrativas visando maximizar a transparência da gestão pública.

Composição do Conselho – O CMTPCC é composto por representantes do poder executivo municipal, da sociedade civil e instituições convidadas, somando um total de 18 órgãos. O poder executivo municipal é representado pelas secretarias de Transparência Pública, Procuradoria Geral do Município, Administração, Finanças, Planejamento, Ouvidoria Municipal e Educação.

Já a sociedade civil está representada pela Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais, Central Única dos Trabalhadores, Câmara de Dirigentes e Lojistas de João Pessoa, Confederação Nacional das Associações de Moradores, Central de Movimentos Populares, Arquidiocese da Paraíba e Associação Paraibana de Imprensa. As instituições convidadas são a Universidade Federal da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa.