PMJP lança aplicativo na abertura do Fórum de Software Livre e Governo Eletrônico
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) é a primeira capital do país a levar transparência pública para a palma da mão dos cidadãos. O aplicativo “Transparência JP”, que disponibiliza informações de receita e despesas do município, foi lançado nesta quarta-feira (6) durante abertura do 1º Fórum Municipal de Ciência e Tecnologia (Fomsege), promovido pela PMJP por meio das secretarias de Ciência e Tecnologia (Secitec) e Transparência Pública (Setransp). O evento vai até quinta-feira (7), no Hotel Netuanah.
O aplicativo “Transparência JP” é gratuito e já está disponível para usuários do sistema Android, por meio da Play Store ou através do site do evento www.fomsege.com.br/app. Em breve o aplicativo também estará disponível para usuários do IOS. “Esse aplicativo é uma ferramenta inovadora não só em termos de Paraíba, mas de Brasil, na qual o cidadão pode acessar as informações públicas de maneira fácil e de qualquer lugar. É mais um importante passo rumo ao governo eletrônico”, destacou o titular da Setransp, Éder Dantas.
O Fomsege tem o objetivo de discutir com a sociedade o uso e a aplicação do Software Livre dentro da gestão pública, bem como soluções na área de governança eletrônica e a importância dos dados abertos para o fortalecimento da democracia e da participação popular.
Participação – Para a secretária de Ciência e Tecnologia da PMJP, Marly Lúcio, o evento surge num momento estratégico, quando se começa a pensar a política de Tecnologia da Informação (TI) na gestão municipal. “Vimos o ativismo cibernético sair de trás dos computadores e ir para as ruas em busca de mais participação social e maior resolutividade de problemas por parte da gestão pública. Estamos estabelecendo as bases para implantação da política de TI e de governança eletrônica para os próximos anos e essa discussão não poderia acontecer exclusivamente em gabinetes, mas a partir de um debate com a população, especialistas da área e sociedade civil”, destacou Marly Lúcio. 
A solenidade de abertura do Fomsege contou com a presença do diretor de Operações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Wilton Mota, do auditor da Controladoria Geral da União (CGU) e representante do Fórum de Combate à Corrupção (Focco), Rodrigo Paiva, e do vereador Bira Pereira.
O diretor de Operações do Serpro, Wilton Mota, destacou a importância da iniciativa e a necessidade do estabelecimento de uma política de Tecnologia da Informação e Comunicação pública integrada e com uso de softwares livres e de plataforma de gerenciamento e armazenamento de dados públicos.
O representante do Serpro também comentou as medidas tomadas pelo Governo Federal em relação à política de segurança nacional de TI. “A partir de um decreto assinado no último dia 4 pela presidente Dilma Rousseff, o governo passa a adotar várias medidas. Entre elas, a utilização do Expresso – um serviço de e-mails criptografados que protege a invasão de mensagens digitais. Esse, sim, garante a segurança das informações que trafegam na rede”, destacou.
Já o auditor da CGU, Rodrigo Paiva, destacou que o Fomsege vai muito além de discussões técnicas. “É um evento estratégico e fundamental para consolidar a democracia no país. Assuntos como software livre, dados abertos e governo eletrônico são fundamentais para a consolidação da democracia no país”, ressaltou.
O Fomsege traz para o debate representantes de instituições públicas e privadas de várias áreas no mercado de internet, informação e tecnologia, a exemplo do Serviço Federal de Processamento de Dados (SEPRO), dos Ministérios das Comunicações e do Planejamento, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Controladoria Geral da União (CGU), Instituto Soma Brasil, Transparência Hacker, Comitê Gestor da Internet no Brasil, Fórum Paraibano de Combate à Corrupção na Paraíba (Focco-PB), entre outros.