PMJP lança cartilha de conduta e convoca servidor para contribuir com a isonomia do pleito

Arthur Araújo

Colaborar com a realização de um pleito mais democrático e transparente. Este é o objetivo da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que lançou na manhã desta sexta-feira (4) a Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Período Eleitoral. O material, que será entregue aos servidores da gestão, foi apresentado durante ato no Paço Municipal, no Centro da Capital.

De acordo com o procurador-geral do Município, Adelmar Régis, a cartilha apresenta as vedações de ordem jurídica estabelecidas na Lei 9504/97 e na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. “Trata-se de uma breve explanação que vai ajudar aos nossos servidores a estarem cientes sobre o que é permitido e o que é proibido durante o período eleitoral”, explicou.

Para a servidora Amanda Ferreira, o material é de grande ajuda. “Todos queremos agir da maneira mais correta possível, mas para quem não possui conhecimento jurídico é difícil saber em detalhes o que é permitido ou não. Com essa cartilha podemos ter acesso a isso e garantir um trabalho mais isento”, declarou.

Sobre o lançamento da cartilha, o prefeito Luciano Cartaxo lembrou que este é um ano eleitoral, sendo muito importante para a população e para a democracia que tudo transcorra com a maior isonomia possível. “Esperamos com essa publicação contar com o apoio dos nossos servidores para garantir um pleito totalmente dentro da licitude e do que prega a legislação eleitoral”, complementou.