PMJP lança concurso nacional destinado a requalificar a Bica

O Parque Zoobotânico Arruda Câmara, mais conhecido como Bica, vai passar por um processo de requalificação total e, para tanto, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) lançou o Concurso Público Nacional de Idéias que vai subsidiar um plano de reordenamento arquitetônico, urbanístico e paisagístico do equipamento.

De acordo com o edital lançado no sábado (24), as inscrições de projetos têm início no dia 4 de dezembro próximo e se encerram no dia 7 de janeiro de 2008. O concurso obedece às normas da Lei 8.666 (das Licitações) e é uma realização conjunta da PMJP e o Instituto de Arquitetos do Brasil – Secção Paraíba (IAB-PB). Os interessados devem procurar a sede do IAB-PB, localizada no Largo de São Frei Pedro Gonçalves, Casa 02, Varadouro, na Capital paraibana.

Requisitos – No ato da inscrição, o concorrente apresentará propostas de idéias que atendam aos objetivos e diretrizes constantes do Edital, entre elas o marco conceitual da proposta apresentada; plano preliminar de manejo ambiental do Parque e plano geral de uso e ocupação do solo; estudo de valorização da fonte Tambiá como nascente do riacho do mesmo nome, ressaltando-se os valores histórico, arquitetônico, ambiental e paisagístico do que ficou conhecido como símbolo maior daquela área: a bica de Tambiá; estudo preliminar de definição e redefinição da arquitetura dos ambientes para uso humano e espécies zoológicas e botânicas.

Os trabalhos também devem observar os princípios de acessibilidade universal e os relativos a recintos de animais deverão estar de acordo com as recomendações internacionais e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Quem pode participar – O concurso é aberto a equipes multidisciplinares formadas por profissionais graduados e habilitados para o exercício da profissão devidamente registrados nos Conselhos das áreas de arquitetura, geografia, biologia, zootecnia e medicina veterinária, sendo que a coordenação dos grupos será exercida necessariamente por um profissional com formação superior em arquitetura. A inscrição serão feitas em nome desse coordenador. No ato de entrega das propostas, será obrigatória a apresentação do currículo profissional do responsável pela equipe e dos seus componentes.

Datas e prazos – Encerradas as inscrições no dia 7 de janeiro próximo, a entrega das propostas ocorrerá entre os dias 25 e 29 de fevereiro de 2008, com a divulgação dos resultados no dia 10 de março. Os participantes podem fazer consultas à coordenação do concurso desde o primeiro dia de inscrições até 25 de janeiro de 2008, na sede do IAB.

Premiação – Três equipes devem ser escolhidas vencedoras, sendo classificadas em 1º, 2º e 3º lugares. A primeira deverá receber 18 mil reais; a segunda, 9 mil reais e a terceira colocada, 4,5 mil reais. Os prêmios serão outorgados pela PMJP até 30 dias após a divulgação do resultado, sendo descontados os impostos e incidências previdenciárias.